Por André Ferreira
Dirigente socialista. Candidato do PS à Câmara Municipal de Penafiel
A Transparência Municipal tem vindo a merecer, nos últimos anos, a maior das atenções por parte dos municípios de norte a sul do país. E porquê? Porque os autarcas, bem como a população em geral, foram-se apercebendo que um município pouco transparente é um município insustentável e que acabará, eventualmente, por desabar sobre si próprio, sem controlo financeiro, com dívidas cada vez maiores e crescente incapacidade de honrar os seus compromissos.
E o leitor inquire-se: “Mas como vai a transparência no concelho de Penafiel?”
Os concelhos vizinhos de Valongo, Lousada e Paços de Ferreira estão no TOP 15 dos municípios mais transparentes do país, sendo a principal similitude entre eles, o facto de todos serem geridos por autarcas socialistas. Na verdade, dos 15 municípios mais transparentes do país, 9 são geridos por autarcas socialistas, 4 pelo PSD e 2 por movimentos independentes.
Repare que não respondi imediatamente à questão do leitor, mas fá-lo-ei agora.
Penafiel é o 96º colocado no Ranking de Transparência Municipal, tendo descido 25 lugares em apenas um ano, entre 2015 e 2016.
Além de isto indicar, de forma inequívoca, que algo não vai bem na gestão camarária do nosso município, essa posição é agravada pelo facto de Penafiel ter sido dos poucos municípios da região que baixou neste ranking, estando claramente abaixo da média nacional.
Este ranking de transparência municipal é elaborado com base em dezenas de fatores. A Câmara Municipal de Penafiel peca por não disponibilizar à TIAC – quem elabora o estudo – nem aos munícipes os dados concretos e verdadeiramente analisáveis. Ao invés disso, o executivo camarário tem vindo a omitir dados de acrescida importância ou a divulga-los propositadamente de forma equivoca, não permitindo um estudo profícuo dos mesmos.
Mas há dados a que todos podem aceder, de forma clara, e que só comprovam o porque de Penafiel ser, cada vez mais, um município pouco transparente.
Penafiel é, neste momento, o 2.º pior concelho de todo o Norte a pagar a fornecedores e o 13.º pior de todo o país, com um prazo médio de pagamento de 350 dias. Um valor que registou uma subida de 166 dias em apenas três meses.
Segundo a Direção-Geral das Autarquias Locais, no final de 2015 Penafiel pagava a 184 dias. A 30 de Setembro de 2016 pagava a 208 dias e, três meses depois é o número que se vê acima: 350 dias.
E não há resposta do município face ao porquê de isto estar a acontecer.
Com a maioria dos Municípios da nossa região a pagar até 30 dias, sendo que alguns pagam mesmo a menos de 5 dias, é imperativo que Penafiel comece a esforçar-se por honrar os seus compromissos.
Pagar a horas é respeitar os nossos fornecedores, desde patrões a empregados e impulsionar a economia local.
As Câmaras Municipais não devem ser um obstáculo à sustentabilidade das empresas sediadas no seu concelho e na sua região mas, muito pelo contrário, o seu maior impulsionador.
Artigo publicado no jornal Verdadeiro Olhar, março 2017
