A Europa Connosco, 45 anos depois

Por Manuel Pizarro, Eurodeputado e Presidente da Federação Distrital do Porto do PS

A 13 e 14 de março de 1976, Mário Soares mobilizou os líderes socialistas europeus para, no Porto, manifestarem o seu apoio à democracia portuguesa e ao desígnio da integração europeia. A iniciativa – Europa Connosco – merece ser lembrada no contexto da presidência portuguesa da União Europeia e das profundas mudanças que estão em curso na UE.

A aprovação do mais robusto pacote financeiro de sempre, destinado a apoiar os estados-membros na resposta à crise pandémica e na construção de uma transição verde e digital, que assegure progresso sem esquecer a coesão social, constituiu um primeiro e importante sinal.

Mais recentemente, a apresentação do Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais confirma uma mudança de enorme significado político. Fica para trás a austeridade de má memória, que tanto sofrimento inútil causou aos portugueses. Emprego e condições de trabalho; salários e rendimentos; direitos das crianças e dos jovens; combate à pobreza; igualdade de género; envelhecimento com direitos; acesso à educação, à saúde e a habitação digna, estão entre os temas prioritários.

Para que “Europa social” não sejam palavras vãs, nos dias 7 e 8 de maio, o Porto vai ser palco da Cimeira Social, que reunirá as instituições europeias, as autoridades nacionais, regionais e locais, bem como os parceiros sociais, num impulso reforçado para a construção de uma União Europeia mais justa, mais coesa e mais inclusiva.

A Europa recupera como vocação central o desígnio do progresso social, combatendo a pobreza e as desigualdades, o que resulta, em larga medida, da prioridade atribuída por Portugal à Europa Social. Recordemos as palavras de Mário Soares, no encerramento da Europa Connosco: “Nos períodos mais brilhantes da sua história, Portugal abriu-se ao Mundo. As fases de isolamento face à Europa corresponderam sempre, em Portugal, a um empobrecimento cultural e técnico, à decadência de estruturas sociais e a um marcado depauperamento ideológico”. Felizmente, estamos hoje plenamente integrados no espaço político europeu e em condições de influenciar o seu percurso.

Artigo de Opinião publicado no Jornal de Notícias a 13 de março de 2021