Por Teresa Fernandes

Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Porto

 

O Dia Internacional da Mulher, que se assinala no dia 8 de Março, reflete a história e as lutas de mais de um século para a afirmação da mulher na sociedade e para a defesa dos seus direitos. Lutas de muitas mulheres, persistentes, com medos e com convicções que contribuíram para que hoje possamos dizer que vivemos numa sociedade baseada na Igualdade.

Mas, a realidade é que muitas mulheres esbarram ainda numa sociedade que as discrimina e as desvaloriza, não permitindo que tenham as mesmas oportunidades que têm os homens.

E sim, esta é a questão.

As mulheres devem ter as mesmas oportunidades de mostrar o seu valor, a sua competência, a sua capacidade, de participar, de intervir, de formar opinião, de contribuir para uma sociedade plena.

Em Portugal, as mulheres constituem mais de metade da população e dos eleitores. As mulheres representam quase metade da população ativa. As mulheres representam mais de metade dos trabalhadores intelectuais e científicos e estão em maioria nas universidades, mas o facto é que depois esta representatividade não se reflete nos lugares de decisão, no topo das carreiras, no mercado de trabalho e na vida pública e política.

Nós, mulheres, ainda continuamos a ganhar menos 23% do que os homens no exercício da mesma profissão e com as mesmas qualificações e, a chegar a cargos de chefia e de poder, muito mais tarde ou até nunca! No setor empresarial do Estado, há apenas 28% de mulheres nas administrações das empresas, sendo que esta percentagem diminui quando passamos para o privado.

Será que não temos competência para ocupar esses cargos? Não. Nós, mulheres, somos tão competentes como os homens. Muitas vezes não temos é oportunidade para a demonstrar. Acresce ainda o facto de termos de nos desdobrar nas tarefas domésticas, na maternidade, no papel de educadoras dos filhos e de cuidadoras, o que dificulta a conciliação da vida pessoal com a vida profissional.

Precisamos de mudar atitudes, mentalidades, e apostar em políticas transversais de igualdade nas áreas da saúde, educação, emprego, apoios sociais, conhecimento e inovação, e nas políticas de coesão territorial.

O Partido Socialista possui esta visão progressista e justa, e tem uma história de defesa das mulheres e dos seus direitos, materializado na aprovação de legislação (instrumento necessário na mudança de atitudes), e na aposta na educação e na formação cívica.

Podemos recordar a eliminação da figura de “chefe de família”, naturalmente sempre masculina, a aprovação da Lei da Paridade e da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, grandes conquistas para a liberdade e afirmação das mulheres e dos seus direitos.

Demonstração de que o Partido Socialista assume inteiramente os compromissos da Liberdade, da Igualdade e da Solidariedade, e que percebe que uma sociedade só é verdadeiramente livre e plural quando não descrimina por nenhuma condição ou razão, é o conjunto de políticas que têm sido levadas a cabo e que espelham esta preocupação.

A aposta na prevenção da violência doméstica e da violência no namoro (que apresenta hoje números assustadores), bem como na educação e nos princípios de igualdade, cidadania e não discriminação na escola.

A isenção das custas judiciais às vítimas de crimes terríveis, como a escravidão humana, a violação, a mutilação genital feminina e o tráfico de seres humanos, que sim, que são, infelizmente, ainda uma realidade no nosso país.

O acesso de todas as mulheres à maternidade através da Procriação Medicamente Assistida e o direito à adoção independentemente do estado civil e orientação sexual dos cidadãos, constituem a eliminação de tremendas injustiças que ainda perduravam na Lei.

A restituição de direitos sociais às famílias e o aumento do salário mínimo nacional constitui outro importante passo para a diminuição da pobreza que afeta sempre muito mais as mulheres.

O caminho para a Igualdade faz-se todos os dias e o diálogo, compromisso e envolvimento de todos, homens e mulheres, é fundamental.

Garantir que as mulheres têm as mesmas oportunidades para aceder aos lugares de decisão e ao topo das suas carreiras, diminuir as desigualdades salariais, apostar na educação e formação cívica, combater o assédio sexual e a discriminação das grávidas no mercado do trabalho, aumentar a participação das mulheres na vida pública e política são enormes desafios que se apresentam a todos nós, sem exceção!

O Dia Internacional da Mulher é apenas mais um dia nesta luta diária para que todos percebam que o mundo só evolui quando homens e mulheres caminharem lado a lado em igualdade de oportunidades, de deveres e de direitos.

Eu quero viver neste Futuro de Igualdade e quero ajudar a construi-lo! E tu?

 

Artigo publicado no jornal O Notícias da Trofa, março 2017