Democracia Cultural

Por Rosário Gambôa, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

A Cultura é um pilar da liberdade e do pluralismo, da convivência e do diálogo, da participação e do desenvolvimento social. Esta é uma afirmação de facto, que a história ensina, e não um mero enunciado retórico.

Após dois anos de fortes constrições à atividade cultural, com quebras drásticas na procura, é urgente, agora, a promoção de uma estratégia de recuperação do sector, fomentando um novo ciclo de crescimento mais sustentável e inclusivo.

O primeiro objetivo de uma política cultural democrática é o acesso à fruição da cultura por todos cidadãos. A sua concretização permanente implica a construção de múltiplas redes de colaboração, como o cruzamento de políticas ministeriais (Cultura, Educação, Economia,…), ou setoriais (cinema, livro, património,..), mas também redes entre a administração central e os órgãos de poder local, redes territoriais, de agentes e criadores, redes de pessoas.

O Orçamento de Estado para a Cultura, apresenta diversas medidas que convergem nesse sentido, algumas das quais emergem como prioritárias.

Assim, desde logo, porque não há cultura sem os seus atores, a estabilidade dos seus profissionais é uma prioridade. A monotorização atenta do regime jurídico dos Profissionais da Área da Cultura (prevista no diploma da sua criação, através de uma comissão maioritariamente constituída por representantes dos diversos sectores) é o instrumento privilegiado do seu aperfeiçoamento, o qual deve produzir resultados.

O reconhecimento do papel da Cultura como motor de atividade económica e de coesão social e territorial, dita a concretização no terreno de um conjunto articulado de medidas estruturantes redesenhadas na legislatura anterior.

A Rede Nacional de Teatros e Cineteatros, fruto da parceria entre Estado central, as autarquias e as entidades independentes, a par com o Apoios Sustentados Artes, abre uma potencialidade real de descentralização cultural, de atração e fixação de grupos e pessoas. O PRR Cultura, vocacionado para a modernização da infraestrutura tecnológica de equipamentos culturais (teatros, museus, bibliotecas, …) e a digitalização de conteúdos das artes e património (cinema, música, arquivos,..) é o elo complementar na objetivação de uma estratégia de programação e circulação de cultura.

A democracia cultural constrói-se na participação, no quotidiano dos projetos que realiza.

Artigo de Opinião publicado no Jornal de Notícias a 29 de abril de 2022