Por Gabriela Canavilhas
Existem bens cujo valor imaterial é, de longe, superior ao seu valor material – chamam-se obras de arte. O processo de tentativa de alienação da coleção Miró por Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Barreto Xavier, exemplifica bem a crise de valores e, sobretudo, de prioridades, que sobreveio em Portugal, filha da mentalidade insensível que governou o nosso país. Se vencer a crise económica é difícil, pior mesmo é vencer a mediocridade, a tacanhez e a ignorância.
Nem tudo pode ser vendido de forma indiscriminada e impune. O movimento cívico em defesa da manutenção em Portugal da Coleção Miró do ex-BPN, liderado por Carlos Cabral Nunes, da Casa da Liberdade – Mário Cesariny, foi incansável na denúncia do processo nebuloso que se desenrolou à margem da Lei de Bases do Património, em tudo contrário aos princípios de transparência em negócios de Estado, à salvaguarda dos bens patrimoniais e ao respeito pela lei num Estado de direito. Seguiu-se a interposição de uma providência cautelar (por cinco deputados do PS, em nome próprio), aceite pelo Ministério Público e o cancelamento do leilão pela Christie”s. Venceu a arte contra a estupidez.
Os contornos da tentativa de venda desta coleção pelo anterior Governo ainda não estão totalmente esclarecidos: no MP há um processo-crime em curso sobre a saída ilegal das obras para o leilão em Inglaterra e a circulação internacional sem as respetivas guias de transporte. Tudo isto autorizado por Barreto Xavier, que afirmou no Parlamento que mesmo que dispusesse de verbas avultadas na cultura, nunca ficaria com os Mirós para o Estado português. Falta ainda conhecerem-se os termos (reais) do contrato entre a Parvalorem e a Christie”s para a venda da coleção – poderão explicar muita coisa. A Comissão de Acesso a Dados exigiu-o, mas mesmo assim os deputados apenas obtiveram um texto completamente rasurado. O que estará lá escondido?
Felizmente, hoje é um dia particularmente feliz. Porque em Serralves podemos mergulhar no universo criativo de um dos mais importantes artistas do século XX. Porque o interesse público foi defendido em nome do futuro, e não apenas do presente imediato. E porque o Porto foi escolhido para acolher esta coleção de arte, em permanência. Que se escolha um imóvel de qualidade que necessite de reabilitação para o novo museu. A melhor forma de preservar património imóvel é dar-lhe bom uso.
Gabriela Canavilhas in Jornal de Notícias
