A Galp, a refinaria e o acionista Estado

Por Manuel Pizarro, Eurodeputado e Presidente da Federação Distrital do Porto do PS

A Galp anunciou a decisão de encerrar a Refinaria da Petrogal em Matosinhos, justificando a opção com a necessidade de adaptar a estrutura produtiva às mudanças resultantes da transição energética e evocando a contração do mercado dos combustíveis. Parecem argumentos razoáveis.

A refinaria foi sempre apontada como um exemplo de estrutura poluente, com elevado risco industrial. O investimento realizado nos últimos anos na sua modernização melhorou a situação, mas não o essencial dessa avaliação. Mas, ainda que seja justificável, a decisão da Galp precisa de ser melhor explicada e não está isenta de críticas.

Em primeiro lugar, é necessário conhecer o real impacto do encerramento: a autonomia nacional em matéria de combustíveis fica assegurada? Como se avalia a pegada ecológica da distribuição de combustíveis, por barco ou via rodoviária, com maiores distâncias a percorrer? Como vai ser assegurada a produção de derivados que só é feita em Matosinhos? Que impacto resultará nas trocas comerciais com o exterior? Vai a Galp abandonar a distribuição de combustíveis na região, tornando-a dependente de um distribuidor não português? Como se compatibiliza isso com a urgência de desenvolver cadeias logísticas mais simples e mais próximas?

Em segundo lugar, é essencial que a empresa dialogue com os trabalhadores. É verdade que estou a pedir que uma empresa privada se comporte com respeito pelo interesse público, o que me parece totalmente legítimo, já que estamos a falar de uma entidade que intervém num setor estratégico para o país e em que o Estado ocupa, com 7,5%, a posição de segundo maior acionista.

Por último, o Estado tem aqui responsabilidade acrescida. A intervenção de quem o representa deve favorecer o sucesso económico da empresa, mas, ao mesmo tempo, tem que equilibrar esse desígnio com objetivos de sustentabilidade ambiental e social. E tem, ainda, que proteger o interesse nacional. Será demasiado ingénuo imaginar que será a Amorim BV, detentora de cerca de 33% do capital, mas com sede nos Países Baixos, a colocar o nosso país em primeiro lugar.

Artigo de Opinião publicado no Jornal de Notícias a 4 de fevereiro de 2021