Os desafios da Europa em 2020

Por Manuel Pizarro, Presidente da Federação Distrital do Porto do PS e Eurodeputado

O futuro da União Europeia também depende da forma como formos capazes de lidar com estes desafios, mobilizando, para isso, as instituições, os países e as pessoas.

No início de 2020 vivem-se na União Europeia tendências contraditórias. Por um lado, parecem afastados os prognósticos mais sombrios sobre o futuro da União. A participação de mais de 200 milhões de cidadãos nas eleições europeias representa uma importante afirmação de pujança cívica. O novo Parlamento Europeu, apesar da fragmentação que marca a sua composição, tem sido capaz de encontrar os consensos adequados e impedir a paralisação das instituições. A nova Comissão Europeia, liderada por uma surpreendente Ursula von der Leyen, tem afirmado de forma resoluta o seu compromisso com o regresso a políticas europeias mais solidárias e com o lançamento de um novo modelo de desenvolvimento económico baseado no combate às alterações climáticas.+

Estes aspetos positivos não nos devem fazer esquecer as dificuldades. Dentre elas o “Brexit” e as suas sequelas e a emergência dos populismos e do radicalismo de extrema-direita. Mas, acima de tudo, a enorme dificuldade de tomar decisões que permitam avançar a passo firme com a construção europeia, ameaçando a credibilidade da União junto das pessoas.

O novo ano aparece assim com velhos e renovados desafios.

1. A concretização do “Brexit”, tornada incontornável após as recentes eleições no Reino Unido, deve ser tratada com rigor e com tolerância. Rigor, porque não podemos aceitar que os britânicos se mantenham como nossos concorrentes sem cumprirem as exigentes regras de natureza ambiental, social e laboral que são aplicadas nos Estados-membros. Tolerância, porque devemos respeitar a decisão soberana do Reino Unido e não devemos esquecer que é do interesse de todos manter uma cooperação alargada. Será uma negociação muito exigente de que depende a garantia dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido, dos cidadãos britânicos na Europa, a paz na Irlanda, a continuação de um mercado aberto e progressivo, entre muitos outros assuntos.

2. O alargamento da União Europeia surge, neste contexto, como uma resposta política de acrescida importância. É por isso lamentável que o Conselho Europeu, face ao veto da França, tenha decidido não iniciar as negociações com a Macedónia do Norte e, igualmente em virtude do veto da França, entretanto acompanhada pela Dinamarca e Holanda, tenha igualmente declinado o início das negociações com a Albânia. Essa decisão desrespeita os esforços feitos por esses países – a Macedónia do Norte foi mesmo ao ponto de mudar o nome do país – e limita o contributo da União para uma política de paz duradoura nos Balcãs. Deve, por isso, ser urgentemente revertida.

3. A política em relação aos migrantes e refugiados necessita de um novo impulso. Precisamos de debate franco e aberto e de decisões claras. A Europa não pode prescindir dos seus valores humanistas. Mas, ao mesmo tempo, não podemos permitir que o peso de lidar com este assunto fique sobre os ombros de dois ou três países. É necessária solidariedade em todas as dimensões e muito maior incentivo nas relações com África e no apoio ao desenvolvimento nesse continente.

4. A decisão em relação ao quadro financeiro plurianual 2021-2027 será fundamental, na medida em que permitirá avaliar o grau de compromisso dos dirigentes europeus com as políticas em que dizem acreditar. Não é possível mais Europa e o envolvimento da União em novas políticas sem o financiamento correspondente. Por isso, a proposta do Parlamento Europeu de aumentar para 1,3% do PIB a dotação orçamental comum (atualmente é 1,13%) é uma solução ao mesmo tempo responsável e absolutamente necessária.

5. A afirmação de uma renovada política europeia, com prioridade ao Novo Pacto Ecológico e ao reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, precisa de implementação efetiva. Ao discurso político têm que se associar iniciativas concretas, no domínio do ambiente, na garantia de proteção das crianças, no salário mínimo europeu ou nos programas para favorecer o acesso à habitação.

O futuro da União Europeia também depende da forma como formos capazes de lidar com estes desafios, mobilizando, para isso, as instituições, os países e as pessoas. 

Artigo de Opinião publicado no jornal Público a 16 de janeiro de 2020