Ano velho, ano novo

Por Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado e Professor de Direito Constitucional

1. Entraram em cena os quatro cavaleiros do sonho profético do apóstolo João: a peste, a guerra, a fome e a morte. Foi também com uma pincelada apocalíptica que Greta Thunberg retocou o retrato sombrio do ano que finda. A menina sueca que peregrina pelo Mundo não tem nada de novo para anunciar e nada promete. Ela própria é a imagem inocente deste tempo veloz e paradoxal que nos surpreende e nos confunde.

2. O populismo que avassala o Mundo, desde as Filipinas, de Rodrigo Duterte, até à Hungria, à Polónia e às Américas de Trump e Bolsonaro, é muito semelhante ao populismo que se apoderou da Europa nos anos 30 do século passado que instalou o terror e desencadeou a guerra mundial. Um e outro alimentam-se dos mesmos ingredientes: a incerteza, o desencanto, o desespero, a humilhação. É claro que nem tudo se repete. O populismo de hoje difere do antigo desde logo pelo grau, porque é reflexo de um novo patamar do processo de globalização económica, tecnológica e cultural que atravessamos. Por isso, há hoje uma consciência da finitude dos recursos naturais que nunca existiu no passado porque havia sempre territórios por descobrir, novas matérias-primas e mais recentes tecnologias para as explorar. Mais relevante do que a demonstração de algum nexo de causalidade entre a atividade humana e as alterações climáticas que nos ameaçam, é a clareza desta perceção de que não há mar, subsolo ou atmosfera para além do que a Terra presentemente nos oferece e que continuamos a desperdiçar com total displicência.

3. Sobretudo, o populismo atual progride à custa da fragilização dos estados e do poder político democrático que os moldou. Pelo contrário, a grande crise financeira de 1929 foi combatida pelo presidente mais socialista de toda a história dos Estados Unidos da América – Franklin Delano Roosevelt. E os governantes da Europa do pós-guerra decidiram imunizar-se contra o horror e deram início à construção de uma democracia social que os povos reconheceram como exemplo a seguir. Não sobrem dúvidas: não há liberalismo sem democracia tal como não há liberdade sem igualdade. Há que enfrentar os apóstolos da desregulação global que pretendem substituir-se ao controlo democrático para submeterem à sua desenfreada ambição todos os recursos do planeta e para impor a todos os povos uma nova servidão através das suas sofisticadas tecnologias de entretenimento e manipulação. O futuro pertence-nos, se os soubermos combater e assumir as nossas próprias responsabilidades.

Artigo de Opinião publicado no Jornal de Notícias a 2 de janeiro de 2020