Por Ana Catarina Mendes
Secretária-geral Adjunta do Partido Socialista
Alguns setores da nossa sociedade têm vindo a explorar uma ideia cujo fundo é, aliás, de natureza eminentemente pouco democrática, e que passa pela proclamação de uma espécie de “capitis diminutio” dos militantes partidários em relação a quem opta por se manter à margem dos partidos, fazendo dessa condição uma espécie de virtuoso “pedigree” político. Quase que se tornou “bem” a autoproclamação da independência mesmo que essa reclamada condição muitas vezes não o seja assim tanto… Ao contrário do que alguns pensam, a independência não é uma condição que se adquira pela simples não militância em nenhum partido, convém que se esclareça. Há muitos interesses instalados nas nossas sociedades e o que mais falta por aí são falsos independentes…
Não posso deixar de reconhecer que algum fundamento para a propagação destas ideias tem sido o próprio funcionamento dos partidos, cuja reforma e abertura tem de ser uma preocupação e um combate constante e nunca acabado por parte dos responsáveis políticos. O fechamento dos partidos sobre si próprios, a natureza de sindicatos de voto de algumas estruturas partidárias e a falta de um verdadeiro pluralismo interno constituem fatores objetivos para o afastamento dos cidadãos, não apenas dos partidos, mas também da própria participação democrática. Repito, os partidos precisam certamente de ser reformados. Mas esse é um combate que só se trava com participação cidadã e não com o afastamento, muito menos a rejeição.
A abertura dos partidos – quer ao debate e discussão interna, quer à sociedade civil e aos independentes – é um elemento indispensável à existência de um relacionamento normal e saudável entre eles e os cidadãos. Mas é bom que fique dito que é tão negativo o fechamento dos partidos sobre si próprios, como a rejeição – tantas vezes básica e gratuita – dos partidos por parte de alguns desses “independentes”. O sistema democrático faz-se com todos, partidos políticos, parceiros sociais, empresários, associações, ONG… e todos são bem-vindos ao aprofundamento da democracia e da participação cidadã.
Há um princípio fundamental que é bom que nunca ninguém esqueça, não há democracia sem partidos. E o primeiro dever dos democratas é a defesa da democracia, sem qualquer tipo de menorização de quem escolhe – em total consciência – a militância partidária. Em democracia não há lugares para qualquer tipo de “capitis diminutio” em razão das escolhas de cidadania. Não é certamente um bom serviço que se presta à democracia e ao exercício livre da cidadania a dicotomia que alguns pretendem instalar entre os “malandros” dos partidos e os virtuosos “independentes”.
O problema que este olhar diminuto para os partidos políticos põe em causa a própria democracia e coloca a tónica num populismo insuportável. Para o PS todos são bem-vindos e orgulhamo-nos de ser um partido moderno, aberto, democrático e transformador da sociedade portuguesa.
Artigo publicado no Jornal de Notícias, junho 2017
