Por João Paulo Correia

Deputado Socialista

Mais informação e factos novos surgiram recentemente acerca da venda do banco Efisa à Pivot SGPS. Já se sabia que a Pivot tinha sido constituída a poucos dias do prazo limite para a apresentação de propostas de aquisição. Já se sabia que a venda à Pivot foi concretizada no dia seguinte às eleições legislativas de 2015. Já se sabia que o anterior governo, sob a batuta de Maria Luís Albuquerque, injetou 90 milhões de euros do erário público no Efisa para vendê-lo por 38 milhões de euros à Pivot. Já se sabia também que Miguel Relvas, ex-número dois desse mesmo governo, esteve a acompanhar tudo isto e que logo a seguir à venda do Efisa procurou ser acionista da Pivot.

Miguel Relvas tem hoje 31,7% da Pivot e aguarda que o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco de Portugal (BdP) validem conjuntamente a sua idoneidade. É aqui que nos vem à memória um velho provérbio “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”.

Recordo que o banco Efisa pertenceu ao universo BPN e após a nacionalização deste passou para a tutela da sociedade estatal Parparticipadas.

Quem dirigiu a venda do banco público Efisa foi o presidente da Parparticipadas, Bruno Castro Henriques, a quem coube selecionar a futura proprietária do Efisa. Bruno Castro Henriques selecionou a Pivot. Para além de até aqui tudo parecer, no mínimo, um excesso de coincidências sedeadas na fronteira entre negócio e negociata, viemos a saber que Bruno Castro Henriques pode vir a regressar ao Efisa enquanto sociedade privada nas mãos da Pivot. Este gestor público vendeu o banco ao futuro patrão! Uma situação de claro conflito entre a defesa do interesse público e os interesses do privado.

Foi nesta fase do processo que mais dúvidas se densificaram. Que decisões estariam escondidas sobre a venda do Efisa? Que razões levaram a Pivot a convidar Bruno Castro Henriques? O que levou Bruno Castro Henriques a aceitar vender o banco ao futuro patrão? O interesse público foi plenamente defendido? São questões que qualquer leitor colocará.

Estas perguntas revelaram uma informação preocupante: dois processos judiciais no valor de cerca de 80 milhões de euros não transitaram na venda do Efisa para a Pivot! Ficaram sob a responsabilidade do Estado. Afinal a venda do Efisa à Pivot de Miguel Relvas deu um prejuízo ao Estado em cerca de 130 milhões de euros!

A venda do Efisa é um processo muito estranho, que deixa muitas dúvidas, algumas suspeitas e muitas explicações a dar. Pena é que Miguel Relvas tenha recusado vir ao Parlamento. Esperemos que a decisão conjunta do BCE e do BdP introduza alguma decência neste processo.

Artigo publicado no jornal PÚBLICO, março 2017