Por Manuel Pizarro
No último sábado, o antigo primeiro-ministro, Passos Coelho, participou, em Paços de Ferreira, numa cerimónia de homenagem aos militantes do seu partido que lideraram a autarquia.
Tudo normal, num concelho em que o PSD ganhou todas as eleições autárquicas até 2013, ano em que o PS logrou vencer.
Previsível foi também a escolha dos temas do discurso do líder social-democrata. Sempre dominado pelo passado e pelo catastrofismo, Passos falou do défice das contas públicas que está, segundo ele, incontrolado, e da alegada incapacidade dos socialistas em produzirem uma governação alternativa.
Portanto, nada de novo. Há, todavia, que assinalar o constrangimento de ver o líder do PSD a falar de contas públicas num concelho que, ao longo de quatro décadas de governação do seu partido, acumulou uma dívida estratosférica.
Vamos aos factos. Paços de Ferreira caracteriza-se por uma pujante atividade económica, na qual o sector do mobiliário predomina. Com uma engenhosa combinação de tradição e modernidade, Paços resistiu aos efeitos recessivos das políticas dos últimos anos, apostando na qualidade, na inovação e na internacionalização como vetores essenciais da economia local. Em inúmeras pequenas e médias empresas locais, as novas gerações lideram processos de renovação, sem nunca descurar a primazia à qualidade. A todo este esforço, das empresas e dos pacenses, a autarquia local gerida pelo PSD correspondeu gastando sem conta e delapidando os recursos públicos.
Quando chegou à Câmara Municipal, em 2013, o socialista Humberto Brito, um promissor advogado com profundas ligações familiares à indústria do móvel, encontrou uma autarquia em caos financeiro.
Tudo somado, a dívida superava os 222 milhões de euros. A Câmara devia €69.186.623,44, e as empresas municipais GESPAÇOS e PFR Invest, €2.285.609,75 e €48.846.747,90, respetivamente. A esta conta, havia ainda que somar os efeitos de um contrato perdulário de concessão da água, com um pedido de reequilíbrio financeiro de €101.858.085. A dívida representa 6,3 vezes a despesa executada em 2013, último ano de governação PSD.
Como se verifica, Passos não podia ter errado mais no local que escolheu para atacar a execução orçamental do Governo socialista.
Mas, como se tudo isto não bastasse, Passos ainda decidiu tecer considerações acerca da renegociação do contrato de abastecimento de água que o atual Executivo do PS está a fazer, de modo a aliviar os pacenses de uma das tarifas mais caras do país. Segundo o anterior primeiro-ministro, será impossível reverter os efeitos desastrosos dessa concessão. Posto isto, e numa altura em que a renegociação desse contrato está em apreciação na ERSAR, vale a pena questionar: será que o antigo primeiro-ministro quer pressionar o regulador? Ou significará, com as suas certezas, que tem acesso a informação confidencial? Passos Coelho deve um esclarecimento sobre esta matéria.
Entretanto, governado pelo PS, o concelho tem nova vida. No primeiro semestre de 2016 as exportações de mobiliário aumentaram 15%. O desemprego baixou 40% em dois anos. E, até ao fim de 2015, a dívida do município reduziu-se em 11,5 milhões de euros.
E, enquanto Passos Coelho vai metendo água, em Paços de Ferreira, como no país, a governação socialista continua a dar provas da sua efetiva aposta no crescimento económico e no rigor da gestão.
Artigo publicado no Expresso, setembro 2016
