PS quer lista do imobiliário da Segurança Social no Porto

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro afirma que as políticas que permitem a disponibilização de edifícios da Segurança Social para arrendamento acessível têm tardado em chegar à cidade do Porto.

Tiago Barbosa Ribeiro apresentou na Assembleia da República um requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com o objetivo de obter um levantamento de todo o património imobiliário da Segurança Social, incluindo terrenos, na cidade do Porto.

No requerimento, que deu entrada esta quarta-feira, pode ler-se que «as políticas de habitação são centrais no Programa do XXII Governo Constitucional, assegurando um direito que deve ser universal e alicerçado num parque habitacional público». Tiago Barbosa Ribeiro, deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, defende no texto que as soluções para os problemas no acesso à habitação acessível devem ser dadas através de uma resposta nos maiores focos de pressão imobiliária, tendo em conta as zonas onde o aumento dos preços no arrendamento o tornam incomportável para muitos cidadãos, com particular incidência nas cidades de Lisboa e do Porto.

O coordenador dos deputados socialistas na Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social dá como exemplo os protocolos que têm vindo a ser estabelecidos em Lisboa, que já permitiram a disponibilização de 11 edifícios da Segurança Social, com valor patrimonial de 57 milhões, para serem transformados em focos de renda acessível e alojamento para estudantes. Tiago Barbosa Ribeiro salienta que esta política tarda em chegar ao Porto. Na cidade, segundo o deputado, existem exemplos de opção de venda de património da Segurança Social no mercado que alimentam o processo especulativo e têm resultados financeiros marginais no contexto do Orçamento da Segurança Social.

Por isso, no requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, considera-se que antes de qualquer intervenção é essencial saber qual é efectivamente o património imobiliário que a Segurança Social detém no Porto. Pede-se, assim, ao Governo que elabore a listagem do património imobiliário detido direta ou indiretamente pela Segurança Social na cidade do Porto, incluindo terrenos, bem como informação acerca do seu estado de ocupação.