Manuel Pizarro: “O financiamento europeu é essencial para as grandes de infraestruturas que podem mudar a economia e a vida das pessoas”
As eleições para o Parlamento Europeu têm, no nosso país, um elevado nível de abstenção. Justifica-se que seja assim?
A participação nas eleições europeias é, em Portugal, muito inferior ao que entendo desejável. Isso acontece por razões muito diversas. Por um lado, embora de forma um pouco paradoxal, por uma razão positiva: a grande maioria dos portugueses apoia a participação na União Europeia. Todos os estudos de opinião mostram que Portugal é um dos países onde o ideal europeu tem maior apoio popular. E isso faz com que alguns dos partidos que concorrem às eleições e que são adversos ao aprofundamento do ideal europeu escondam essa opção. Daqui resulta que, para muitos cidadãos, estas eleições não pareçam comportar uma decisão suficientemente importante para motivar a sua participação.
Depois, e por outro lado, o elevado nível de abstenção significa que, para muitos eleitores, a escolha da liderança europeia não é valorizada. Acho que há muitos responsáveis por esta reação de indiferença e que os partidos e os deputados europeus também não estão isentos dessa responsabilidade. Para muitos portugueses a União Europeia e as suas instituições são uma realidade distante. A generalidade dos agentes políticos fazem pouca pedagogia da importância do apoio da Europa ao desenvolvimento do nosso país. A distância entre os eleitos e os eleitores é demasiado grande e as pessoas e instituições regionais não se sentem suficientemente envolvidas e representadas.
Depois da experiência traumática dos anos da troika e da austeridade e, sobretudo, depois das profundas mudanças de orientação política que ocorreram no nosso país, tenho a expectativa que as pessoas estejam muito mais conscientes da importância da Europa e do relevo de uma atitude nas instituições europeias em defesa de Portugal e dos portugueses.
O que gostaria de transmitir aos eleitores para os levar a votar?
Nestas eleições europeias, que vão ocorrer no próximo dia 26 de maio, os cidadãos europeus e os portugueses têm nas mãos o futuro da Europa. E é importante que participem, porque o seu voto decide – e cada voto conta. A Europa que somos está hoje sob um sério ataque dos movimentos populistas, sobretudo da extrema-direita nacionalista e xenófoba. Acresce que muitas das escolhas sobre política nacional também dependem de decisões ao nível europeu. Portugal precisa de ter na Europa quem defenda o país e, por isso, é importante votar nas eleições para eleger deputados com essa visão.
Com o Partido Socialista, os portugueses podem contar com uma força política que estará na Europa com uma atitude profundamente europeísta e que, ao mesmo tempo, nunca se demitirá da defesa do país. Porque estar na Europa é também defender o país. E isso contrasta muito com a atitude dos deputados da direita que, durante os anos da troika e depois da viragem política com o governo do PS, atuaram muitas vezes contra o interesse nacional.
Enquanto candidato a deputado no Parlamento Europeu, atuarei no sentido de contribuir para que as pessoas compreendam a importância da Europa enquanto espaço de paz, de cooperação, de desenvolvimento e de combate às desigualdades, apesar das contradições do processo de construção europeu. E por isso, aproveito este espaço para, uma vez mais, apelar ao voto e à responsabilidade cívica de todos. Quem se abstém prescinde do seu direito de escolher, deixa o destino da nossa vida coletiva nas mãos dos outros. Nenhum português devia desistir de se envolver no futuro do seu país.
Portugal ganha ou perde com a sua participação na União Europeia?
Ganha e ganha muito. Ganha porque Portugal é um beneficiário líquido de transferências da União Europeia, das quais depende grande parte do investimento público que ajuda a tornar a nossa economia mais competitiva, a desenvolver a rede de infraestruturas e a melhorar os nossos serviços públicos na saúde, na educação e na ciência.
Ganha também porque um país relativamente pequeno, periférico e com uma economia aberta, como Portugal, tem enormes vantagens na sua inserção num espaço económico muito mais vasto. A consolidação e reforço da vocação exportadora da nossa economia, que fizemos de forma tão exemplar nos últimos anos, não é possível sem a participação na União Europeia.
Finalmente, Portugal ganha porque tem condições geopolíticas que lhe permitem ter uma enorme importância no espaço europeu. O nosso país tem, em simultâneo com a sua vocação europeia, uma enorme inserção no chamado espaço atlântico e condições privilegiadas para dinamizar o relacionamento com a América Latina e com África. Portugal tira, assim, partido da sua histórica capacidade de promover a ligação entre povos e regiões do mundo.
Isso significa que o PS está satisfeito com a atual situação da União Europeia?
Nos últimos anos, e também por influência portuguesa, a União melhorou muito. António Costa, no Conselho Europeu, e Mário Centeno, na presidência do Eurogrupo, contribuíram muitíssimo para isso. Mas há ainda muito a fazer. A criação da moeda única – o euro – gerou enormes desequilíbrios entre países que têm que se compensados com medidas mais audaciosas de mutualização dos riscos e de estabelecimento de mecanismos de compensação. É preciso recuperar o espírito solidário que presidiu à criação da União, que não pode ser substituído pela afirmação cega de egoísmos nacionais.
O que entende que devem ser as mudanças na governação da Europa?
A Europa precisa de maior democracia, com uma relação mais equilibrada entre a Comissão Europeia, o órgão executivo da União, o Conselho Europeu, onde se reúnem os chefes de governo, e o Parlamento Europeu, que resulta das eleições. Os problemas da Europa resolvem-se aprofundando a construção europeia. Precisamos de mais Europa, com um orçamento mais generoso, para alargar o financiamento dos programas de coesão e o desenvolvimento de programas que promovem a cidadania europeia, como por exemplo o Erasmus. Precisamos de completar a União Económica e Monetária, sem a qual um país como o nosso está desprotegido com a pertença à moeda única.
O tema dos impostos europeus tem sido muito agitado nesta campanha eleitoral. Qual é a sua posição?
Esse tema tem sido agitado como um papão por uma certa direita, o CDS, e ainda que de forma mais envergonhada o PSD, com uma enorme falta de rigor. Não se trata, na verdade, de impostos europeus. O que está em causa é a criação de outros mecanismos europeus, que terão sempre de ser aprovados pelos parlamentos nacionais. Faz sentido, num cenário em que grandes empresas multinacionais escapam a pagar impostos, não usar a cooperação internacional para as forçar a dar o devido contributo? Faz sentido não aproveitar as possibilidades da União para reforçar o combate à evasão e à elisão fiscal? O PS, que propõe o reforço do orçamento comunitário e dos fundos de coesão, entende que esse financiamento deve ser procurado nessa luta contra os que fogem a dar o seu contributo e é com este espírito que tratamos o envolvimento da União em matérias fiscais.
A Europa tem feito o suficiente pela diminuição das desigualdades entre países e regiões?
Tem feito muito mas tem feito menos do que aquilo que devia. Depois de algumas décadas de progresso na coesão territorial no espaço europeu, a última década não foi positiva. Essa é também uma razão para votar PS nestas eleições. Quando a Europa é governada pelos partidos socialistas e sociais-democratas aprofunda-se a coesão territorial e diminuem as desigualdades. Quando é a direita que governa acontece o contrário. Mas vejo razões de esperança no ciclo político que se abre nestas eleições.
O que pode a região em que Paredes se insere, localizada entre a Área Metropolitana do Porto, na qual estamos inseridos do ponto de vista administrativo, e o Tâmega e Sousa esperar da União Europeia?
O financiamento europeu é essencial para os grandes projetos de infraestruturas que podem mudar para melhor a economia e a vida das pessoas. O mais emblemático deles é a construção de uma nova ligação ferroviária, a linha do Vale do Sousa que, com início em Valongo, venha a passar por Gandra, Lordelo, Rebordosa, Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras. O transporte ferroviário é confortável, confiável e muito menos danoso para o ambiente e pode modificar completamente este espaço territorial. Os estudos para a nova linha estão contemplados no Plano Nacional de Investimentos e ela só será possível com apoio europeu. Em toda esta região há ainda que fazer um enorme trabalho de promoção do acesso à educação por parte dos mais jovens. Trata-se de uma zona com relativa pujança demográfica e temos que dar aos mais novos oportunidades de formação e diferenciação que lhes permitam melhorar o seu futuro e a comunidade em que estão inseridos.
Os temas do terrorismo, da segurança e das migrações têm estado no centro do debate político na Europa. Que posição tem sobre esses assuntos?
É urgente que o projeto Europeu se reencontre de novo com os seus valores para que a União Europeia seja o que ficou inscrito no seu desígnio fundador: um espaço de respeito integral da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e da democracia; uma terra de liberdade, de tolerância, de solidariedade e de defesa intransigente do Estado de Direito.
A União Europeia não pode escusar-se ao seu dever humanitário indeclinável de acolhimento dos refugiados, nem à solidariedade devida para com os países da sua fronteira marítima a Sul que enfrentam uma situação verdadeiramente dramática no Mediterrâneo. Defendemos uma resposta solidária da União Europeia à chamada crise dos refugiados, à altura das obrigações humanitárias previstas nas convenções internacionais, que dite a partilha dos esforços com respeito pela capacidade de cada Estado-Membro e que seja enquadrada pela necessária revisão do sistema europeu de asilo.
Num mundo cada vez mais instável e com uma ordem internacional em profunda mutação, mais do que nunca a União Europeia deve assumir o seu papel de referência global em favor da paz, da estabilidade, dos direitos humanos, da democracia, do respeito pelo direito internacional e da valorização do multilateralismo.
Sabemos que novos e importantes desafios se colocam à União Europeia em matéria de segurança, de defesa e de combate ao terrorismo. Defendemos, por isso, antes de mais, uma política externa da União orientada para a estabilização e resolução dos conflitos armados na vizinhança europeia, porque a paz e a estabilidade na nossa vizinhança são condições de paz e estabilidade no próprio território europeu.
Vamos, de certa forma, voltar ao início. Qual acha que pode ser o papel de um deputado europeu para aproximar os cidadãos da União?
Um deputado tem a obrigação de fazer o seu trabalho, defendendo a Europa, mas também Portugal e os portugueses. É o que farei, procurando também estabelecer uma ligação profunda com as pessoas, com as autarquias, com as empresas e com associações e instituições da região. Espero que estas se sintam mais representadas com a presença dos deputados do PS no Parlamento Europeu.
Entrevista publicada no jornal Progresso de Paredes, maio 2019.
