PS sobre OE2020: Orçamento atento ao presente e de olhos postos no futuro

João Paulo Correia destaca a aposta no reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde num Orçamento de Estado de continuidade das boas políticas, atento às necessidades do presente e de olhos postos no futuro.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, João Paulo Correia, afirmou hoje na Assembleia da República, que o Orçamento de Estado para 2020 é um orçamento “responsável” e “credível”, que reforça as políticas que possibilitaram “o crescimento económico acima da média europeia nos últimos três anos”.

No período de declarações políticas no plenário, o deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, defendeu que o Orçamento de Estado para 2020 reflete os compromissos do Programa Eleitoral do Partido Socialista e do Programa do Governo. Um orçamento capaz de continuar com as “boas políticas que levaram à criação de 350 mil postos de trabalho, ao aumento do rendimento disponível das famílias e à diminuição das desigualdades sociais”.

Um orçamento “atento” para João Paulo Correia e “virado para reforçar o apoio a quem mais precisa”, “amigo das empresas”, que prevê “o combate às alterações climáticas, responde ao desafio demográfico e aproveita as oportunidades da sociedade digital”, afirmou o deputado.

“Serviço Nacional de Saúde é a grande prioridade para os próximos quatro anos”

As prioridades do Orçamento de Estado entregue pelo Governo estão bem definidas, com uma clara aposta na melhoria do setor da saúde. O investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) irá aumentar. No parlamento, João Paulo Correia, referiu o crescimento “da dotação orçamental para a saúde em 2020 em 2 mil milhões de euros, face a 2015”. A construção e a reabilitação de centros de saúde, a criação de novas Unidades de Saúde Familiar (USF) e a contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica são algumas das medidas previstas, bem como, o “arranque do projeto-piloto” que permitirá “a atribuição de um subsídio de apoio aos cuidadores informais”.

O Orçamento de Estado para 2020 prevê ainda a continuidade da aposta noutras áreas da governação socialista. Na habitação, a aposta é clara na “melhoria de condições de acesso à habitação acessível para a classe média”, com o Programa 1º Direito no terreno, e ainda, com os incentivos fiscais para a colocação no mercado de casas para arrendamento a preço acessível. Nos transportes, cresce o desenvolvimento das infraestruturas ferroviárias nas “linhas do Douro, Oeste, Algarve, Minho e Norte”, e nas “redes do Metro do Porto, de Lisboa e Mondego”. Na devolução de rendimentos, os jovens entre os 18 e os 26 anos, que ingressem no mercado de trabalho, terão “uma redução significativa no IRS nos três primeiros anos de trabalho” e “30 mil famílias deixarão de pagar” o imposto. Na diminuição das desigualdades e no combate à pobreza, o orçamento prevê a subida do Salário Mínimo Nacional para os 635 euros, o aumento das pensões mais baixas acima da inflação e o alargamento do Complemento Solidário para Idosos e da Prestação Social de Inclusão. Este é, também, um orçamento “amigo das empresas”, em particular das Pequenas e Médias Empresas, já que “as PME’s que decidirem reinvestir os seus lucros vão deduzir ainda mais no IRC”, segundo João Paulo Correia.