Joana Lima: O balanço da primeira metade da legislatura

Joana Lima tem 57 anos, é licenciada em Relações Internacionais e empresária. Foi vereadora e presidente da Câmara Municipal da Trofa. Deputada na Assembleia entre 2005 e 2009 e, de novo, desde 2015. Integra a Comissão de Saúde e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e, como suplente, a Comissão de Orçamento e Finanças, a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. É coordenadora dos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral do Porto.

1. O que foi para si mais importante nesta primeira metade do mandato?

A primeira metade desta legislatura, ficou marcada pela pandemia e pelo combate ao vírus. Integro a Comissão Parlamentar da Saúde, no seio da qual toda a atividade se desenvolveu com o objetivo de reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dotando-o de meios para travar a pandemia. No entanto, a atividade assistencial no SNS continuou, fazendo face às necessidades dos portugueses. A Comissão Parlamentar de Saúde ouviu as entidades e toda a comunidade ligada ao setor, para avaliar o impacto e a forma como estava a ser gerida a pandemia. Destaco ainda o Projeto de Resolução nº 1016/XIV/2ª relacionado com as medidas de apoio aos doentes com Fibrose Quística. Tive o privilégio de reunir com as associações de doentes com Fibrose Quística e de sentir o desespero destes pais, familiares e dos próprios doentes, para poderem alcançar terapias mais eficazes, que aumentem a qualidade de vida e a esperança de sobrevivência destes doentes. Qualquer passo que damos no âmbito da saúde é uma felicidade para todos.

2. Quer destacar e explicar alguns dos assuntos em que esteve pessoalmente mais envolvida?

Integro a Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o que me permite participar ativamente no trabalho que está a ser desenvolvido para mitigar e adaptar o território face ao impacto das alterações climáticas. Neste contexto, assumi a coordenação do Grupo de Trabalho dos Plásticos e foi com sentido de urgência que me envolvi no processo legislativo que deu origem, nomeadamente, à Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho. Este diploma reflete a ambição que deve pautar os esforços para mudar o paradigma de consumo e criar bem-estar e riqueza a partir de um modelo de economia hipocarbónica e circular, que nos permita cumprir os compromissos climáticos globais, num momento em que o nosso planeta enfrenta uma ameaça sem precedentes à sua sustentabilidade.

3. A que dossiês vai dedicar especial atenção nesta segunda metade do mandato?

Ao nível das delegações Parlamentares internacionais, sou Presidente da delegação Portuguesa junto da APM – Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, onde sob proposta portuguesa foi aprovada a constituição do Fórum das Mulheres da APM. 

A intervenção parlamentar destacada pela deputada Joana Lima: 

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