IMI: PS Porto não desistirá “de lutar pela diminuição da carga fiscal que afeta os portuenses”

A Câmara do Porto chumbou hoje, com oito votos contra, do movimento de Rui Moreira e de dois dos três vereadores do PSD, a proposta do PS para baixar o IMI de 0,324% para a taxa mínima de 0,3%.

Na reunião camarária pública de hoje, a proposta de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mereceu os votos favoráveis dos três vereadores do PS, do vereador da CDU e da vereadora do PSD Andreia Júnior.

Manuel Pizarro lamenta que esta proposta tenha sido rejeitada, já que, “face à boa saúde financeira da Câmara – com o saldo de gerência de 66 milhões de euros em 2016 e com a redução da dívida de 135,8 para 58,9 milhões de euros entre 2013 e 2016”, esta era uma medida que se “justificava plenamente”.

O vereador socialista vai mais longe e afirma que o PS Porto não vai “desistir de lutar pela diminuição da carga fiscal que afeta os portuenses”.

Recorde-se que foi na passada semana que os vereadores socialistas na Câmara Municipal do Porto propuseram a descida do IMI para a taxa mínima legal em vigor (0,30%).

Os Vereadores do PS propuseram uma redução de 7,4% face à taxa cobrada atualmente, estimando um impacto na receita da autarquia de cerca de 3,1 milhões de euros, valor que consideram ser compensado pela forte redução nos custos com o serviço da dívida verificado nos últimos anos. De facto, o custo anual com o serviço da dívida baixou 9,7 milhões de euros entre 2013 e 2017 (de 14,1 para 4,4 milhões de euros).

Os vereadores socialistas sustentaram ainda a proposta com o “rigor e prudência” da gestão orçamental da autarquia portuense, a qual tem permitido ao município “uma saudável consolidação das contas públicas”.

Na proposta que esta manhã foi rejeitada pelo movimento de Rui Moreira e um vereador do PSD, os eleitos socialistas evidenciaram os exercícios orçamentais dos últimos anos, que resultaram em saldos de gerência com grande expressão (66 milhões de euros em 2016); na significativa redução da dívida total (-84,9 milhões de euros face a 2013), da qual resulta o já referido impacto na despesa relacionada com o serviço da mesma; bem como na redução do endividamento bancário (-66% face ao início do mandato).