Tiago Barbosa Ribeiro afirmou no Parlamento que “só um Estado social forte e robusto” pode responder à crise criada pela pandemia e fazer com que pelo menos um quarto da população portuguesa esteja abrangida por medidas sociais e económicas.
O coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão do Trabalho e Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro assinalou hoje numa declaração política na Assembleia da República que “a resposta do Governo no combate à pandemia foi determinante para, numa primeira fase, tudo fazer para salvar vidas, garantindo que ninguém deixaria de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde”, ao mesmo tempo que protegia o emprego e assegurava o “reforço das prestações sociais ou a criação de novas prestações para acudir aos mais vulneráveis, fazendo com que pelo menos um quarto da população portuguesa esteja abrangida por medidas sociais e económicas de combate à crise”.
Para Tiago Barbosa Ribeiro, “esta crise provou aos mais céticos que só um Estado social forte e robusto é capaz de responder às necessidades que uma crise com estas dimensões provoca”. O PS, que rejeita “um Estado assistencialista que abandone as pessoas”, respondeu à pandemia “com um Estado de bem-estar social”, referiu. “Aos que defendem um Estado mínimo, o Partido Socialista responde com serviços públicos fortes, aos que falam de liberdade para atacar o Estado, perguntamos que liberdade teriam aqueles que sem o Estado ficariam inevitavelmente para trás”, frisou o deputado socialista.
Tiago Barbosa Ribeiro, também presidente da Concelhia do Porto do PS, lembrou os apoios sociais já adotados pelo Governo: “Desde o primeiro momento o Governo aumentou o subsídio de desemprego e a sua extensão, aumentou o subsídio social de desemprego e garantiu uma nova prestação social, agilizou procedimentos, garantiu apoio às famílias com filhos mantendo o emprego sempre que possível, com o lay-off primeiro a 66% e hoje a 100%, encontrou resposta também para os sócios gerentes das PME, que não tendo qualquer tipo de apoio, hoje veem estendidas as suas prestações sociais mínimas”.
No total, desde o início da pandemia o esforço que comporta estas medidas extraordinárias representa “3.341 milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas, e 2,8 milhões de portugueses abrangidos e 172 mil empresas protegidas”, destacou Tiago Barbosa Ribeiro.
Proteger quem mais precisa continua a ser o “compromisso permantente” do Governo do Partido Socialista como confirmam as medidas adotadas em janeiro aquando do início de mais um confinamento. Segundo o deputado do PS, “o Governo decidiu reativar de imediato o apoio extraordinário à redução da atividade dos trabalhadores independentes e o apoio para sócios gerentes nos mesmos termos e condições de 2020. A Segurança Social está a pagar os apoios extraordinários em 10 dias. Só em 2021, até 23 de março, a Segurança Social pagou em apoios extraordinários 847 milhões de euros, ou seja, mais 40% face à despesa mensal de 2020”.
Tiago Barbosa Ribeiro ainda lembrou que a “pandemia não suspende a democracia” e que “o estado de emergência, e as sucessivas renovações, limitaram alguns dos nossos direitos e as nossas liberdades, mas não suspendeu a democracia e os seus pilares essenciais que fazem de Portugal, no contexto europeu, um dos países que mais resistiu aos ataques à democracia. E para isso tem sido essencial a preservação do núcleo dos nossos valores constitucionais”. Ao contrário, “a crise anterior, gerida por PSD e CDS, foi-o muitas vezes, é bom recordar, contra a Constituição, cortando direitos, rendimentos, atropelando valores essenciais do Estado de Direito que levaram a 11 chumbos do Tribunal Constitucional”, recordou o deputado socialista.
