Ensino Superior: bolsas de estudo vão passar a ser de três anos

As bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do Ensino Superior vão passar a obedecer a um regime plurianual, abrangendo toda a licenciatura. A medida foi apresentada esta terça-feira pelo ministro da Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no Parlamento, e tem como objetivo simplificar o processo de atribuição de bolsas.

Para o ministro, não faz sentido que um estudante tenha de provar todos os anos que reúne as condições para receber o apoio. “Em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança aos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual”, afirma Manuel Heitor.

Com esta alteração, o ministro pretende “introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”.

A medida, que deverá entrar em funcionamento já no próximo ano letivo, vai, assim, alterar a forma como o processo decorre atualmente, em que o aluno, mesmo quando já é bolseiro, tem de provar todos os anos que reúne as condições para aceder aos apoios.

Caso alguns dos pressupostos se alterar ou fique por cumprir ao longo dos três anos de atribuição da bolsa, nomeadamente ao nível do aproveitamento académico, os estudantes poderão ter de devolver as verbas adiantadas. Mas, de acordo com o ministro, os riscos para o Estado serão diminutos, uma vez que os valores não serão pagos de uma só vez e os alunos deverão continuar a receber a bolsa mês a mês, como agora acontece.

De acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior e segundo a média dos últimos quatro anos, a aprovação dos pedidos de bolsa rondam os 44 dias. “Há estudantes que só agora receberam a bolsa, quando as aulas começaram em setembro”, lamenta o ministro que pretende, com esta nova medida, acabar com os atrasos na atribuição do apoio.

Recorde-se que, só este ano letivo, candidataram-se a bolsas de estudo cerca de 94 mil estudantes.