Eduardo Barroco de Melo: O balanço da primeira metade da legislatura

Eduardo Barroco de Melo tem 33 anos, é mestre em Bioquímica e frequenta o doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação. É investigador. É membro da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e da Assembleia de Freguesia de Arcozelo. É deputado na Assembleia da República desde 2019. Integra a Comissão de Trabalho e Segurança Social e, como suplente, a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, tendo também integrado a Comissão de Cultura e Comunicação.

1.O que foi para si mais importante nesta primeira metade do mandato?

A primeira metade do mandato foi necessariamente marcada pela resposta política à pandemia de covid-19, não só na dimensão sanitária, mas também na resposta à crise económica e social. Tirando isso, apesar de ainda não haver aprovação final, a aprovação na generalidade de vários projetos de lei sobre a eutanásia é um dos grandes avanços desta legislatura até ao momento.

2. Quer destacar e explicar alguns dos assuntos em que esteve pessoalmente mais envolvido?

Começaria por destacar o trabalho de contestação à intenção do Conselho de Administração da RTP de alienar parte do terreno do Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia, que impediu que essa venda parcelar avançasse e amputasse a capacidade de fazer serviço público de televisão a partir do Norte do país. Outro dos assuntos em que me envolvi pessoalmente e que considero mais relevante foi a introdução de uma norma programática no Orçamento de Estado para 2020 permitindo a distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual. Infelizmente, a chegada da pandemia tem atrasado a execução desta medida, mas trazer a importância do combate à pobreza menstrual para a discussão de políticas públicas e o incentivo à educação para a saúde sexual feminina são conquistas relevantes desta primeira metade de legislatura. Na resposta à crise social provocada pela pandemia, envolvi-me mais particularmente na procura de construção de apoios para trabalhadores informais, que veio a resultar nos apoios atribuídos pelo Governo e na proteção social destes que eram os mais desprotegidos dos trabalhadores. Por fim, destacaria a participação na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, em que tive oportunidade de ajudar a escrutinar o Conselho de Administração do Novo Banco e o cumprimento do contrato de venda à Lone Star.

3. A que dossiês vai dedicar especial atenção nesta segunda metade do mandato?

Há um conjunto de preocupações que me motiva para esta segunda metade do mandato, nomeadamente aprofundando o trabalho que temos desenvolvido na área da saúde sexual feminina, no combate às dificuldades de acesso à habitação, na valorização das carreiras científicas e no desenvolvimento do Ensino Superior e na dignificação do trabalho.

A intervenção parlamentar destacada pelo deputado Eduardo Barroco de Melo:

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