COVID-19: PS quer ouvir bastonária dos contabilistas sobre atuação dos bancos nas linhas de crédito

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer ouvir a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados no Parlamento. O objetivo é obter esclarecimentos acerca da atuação dos bancos na apresentação às empresas das linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo.

João Paulo Correia, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, anunciou que a bancada do PS deu entrada com um requerimento na Assembleia da República que solicita a audição de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). O PS pretende perceber de que forma é que os bancos estão a apresentar às empresas as linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo.

O requerimento foi apresentado esta segunda-feira e será votado na quinta-feira na Assembleia da República. Segundo João Paulo Correia, os deputados do PS querem saber “como é que os bancos estão a transmitir as linhas de crédito criadas pelo Governo às empresas que procuram esse apoio” para combater o impacto económico da pandemia de COVID-19.

“Sabe-se que os contabilistas são as pessoas melhor colocadas para transmitir aquilo que é a relação entre as empresas e a banca e sabemos que a OCC enviou uma carta a todos os seus filiados, alertando para o facto de os bancos estarem a exigir documentação que a Ordem considera que não é uma exigência legal à luz dos critérios das regras destas linhas de crédito”, revelou João Paulo Correia. Os deputados socialistas têm também recebido “queixas das empresas sobre a forma como a banca procura ir além das regras das linhas de crédito como as taxas de juro praticadas e a substituição de crédito vigente, visto que o novo crédito tem garantia do Estado. Ou seja, os bancos aproveitam-se para limpar os rácios de capital à conta da fragilidade do país por causa da crise sanitária”, indicou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Por isso, para que se apure se há ou não um “comportamento abusivo dos bancos” é importante “questionar se as queixas que estamos a receber correspondem ou não à verdade”, além de se “saber se as linhas de apoio estão a chegar a todas as empresas, nomeadamente às micro e pequenas, e de que forma está a chegar”, referiu o deputado do Partido Socialista.