Comunicado: PS Porto viabilizará Orçamento Municipal

Dificuldades causadas pela pandemia exigem medidas profundas e impõem procura de consensos e soluções.

Realizou-se nas últimas semanas uma primeira ronda de diálogo entre a maioria municipal e as diferentes forças políticas sobre o Orçamento Municipal para 2021. Na sequência desse diálogo, embora mantenha divergências importantes em relação ao documento que está em elaboração, o PS Porto informa desde já que vai viabilizar o Orçamento Municipal do Porto para 2021, assumindo que não votará contra a proposta da maioria na Câmara e na Assembleia Municipal.

O PS pretende assim contribuir para um ambiente institucional favorável à concretização de medidas urgentes e necessárias, que ajudem os portuenses, as associações e as empresas, numa altura de grande complexidade social e económica devido à pandemia.

O PS avalia de forma positiva que, mesmo num contexto de significativa retração da receita fiscal, seja proposto um aumento ligeiro do Orçamento Municipal. Esse objetivo só é possível graças ao recurso ao endividamento, mas a situação das finanças municipais suporta essa opção com toda a segurança.

Ao assumir esta posição, o PS não prescinde de intervir ativamente para melhorar a proposta orçamental da maioria municipal. Os tempos extraordinários que vivemos exigem uma especial atenção da autarquia à situação social da cidade, tomando medidas que permitam combater a pobreza e a exclusão, intensificando a ação junto das pessoas em situação de sem-abrigo, lançando um programa de combate à toxicodependência e às suas consequências na comunidade, promovendo o acesso à habitação, apoiando as instituições que atuam junto das pessoas mais velhas, das crianças, dos jovens e das pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, é imperioso intensificar esforços no domínio da mobilidade, da defesa do ambiente e da atração de iniciativa económica para a cidade.

Da resposta da maioria municipal a esse conjunto de propostas do PS dependerá o voto do PS, favorável ou de abstenção.

Ao longo destes meses, o PS Porto pautou a sua ação pela apresentação de medidas em prol dos portuenses. É disso exemplo, ainda na primeira vaga da pandemia, a proposta de um pacote de 25 medidas urgentes para o Porto e os portuenses, dirigindo-se a famílias e empresas. Várias delas foram viabilizadas e melhoraram a vida dos nossos cidadãos. A elas somam-se diversas outras propostas que temos feito e que mostram uma clara visão para a governação da cidade.

Paralelamente, o PS Porto tem estado sempre no terreno e lançou um roteiro junto de instituições, coletividades, empresas e associações, permitindo construir um quadro de propostas que apresentaremos ao longo das próximas semanas, procurando melhorar aquilo que já conhecemos do Orçamento Municipal para 2021.

Com a posição responsável hoje anunciada, o PS reafirma a sua posição de maior partido autárquico do Porto e não abdica da mobilização de uma alternativa que responda às dificuldades dos portuenses e às aspirações da cidade.  

O Secretariado do PS Porto
Porto, 26 de Outubro de 2020

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