OE 2019 aprovado na generalidade apesar dos “vaticínios fúnebres” da oposição

 

A proposta de OE 2019 do Governo foi esta terça-feira aprovada na generalidade por PS, BE, PCP, PEV e PAN. PSD e CDS-PP votaram contra.

Carlos César, presidente da bancada do PS no Parlamento defendeu, no encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) na generalidade, que o trajeto do Executivo durante a presente legislatura mostra que o Partido Socialista é “o que se esperaria de um partido da esquerda no Governo: que cuida dos apoios sociais e que se empenha na correção de todas as desigualdades”.

“Mostra também, à direita, que ela está longe de ser, no nosso país, a força motora da confiança e do dinamismo da iniciativa privada”, afirmou o socialista.

Carlos César recordou que a aprovação do OE 2019 na generalidade “era tida como ‘impossível’, segundo os vaticínios fúnebres do CDS e do PSD”. Contrariamente ao que a direita paramentar afirmava, a aprovação foi tornada possível “graças ao entendimento alcançado entre o Partido Socialista e os partidos que apoiaram a investidura do Governo [BE, PCP e PEV]”, congratulou-se.

Segundo o também presidente do PS, “em três anos os portugueses recuperaram benefícios; as empresas ganharam confiança e energia; o desequilíbrio orçamental foi corrigido; o país ganhou sustentabilidade e recuperou prestígio no plano europeu e no plano internacional”.

Carlos César recordou que, quando PSD e CDS-PP estavam no Governo, “as exportações cresciam abaixo da média europeia, e agora crescem em Portugal mais do dobro do que na Europa”. No ano passado foram criadas perto de 40 mil empresas e, só nos primeiros oito meses deste ano, foram criadas cerca de 120 por dia. Pelo contrário, “nos quatro anos do Governo CDS/PSD faliram, ou entraram em insolvência, 56 empresas por dia”, denunciou.

Quanto à autonomia financeira das empresas, “melhorou significativamente”, sendo a sua rendibilidade a maior desde 2010, vincou.

O líder parlamentar do PS explicou a todas as bancadas que “é no sentido do reforço das medidas de apoio às empresas que este OE 2019 também dispõe, favorecendo o investimento, o reinvestimento de lucros, a internacionalização, a diminuição de custos e o financiamento”.

Carlos César garantiu que as empresas portuguesas estão agora “mais fortes, melhor preparadas, mais apoiadas, mais capitalizadas”. Por isso, “no conjunto desta legislatura, em cada hora que passa são criados, em média, 11 novos postos de trabalho”, saudou.

 

Economia continuará caminho da convergência

“Orgulhamo-nos, também, do que o novo líder do PSD chama, depreciativamente, – quando não pede menos impostos e mais despesas – o ‘bodo aos pobres e aos ricos’”, ironizou. O presidente da bancada socialista explicou que foram as políticas do PS “que permitiram a atenuação de grandes desigualdades e que o rendimento disponível das famílias portuguesas tivesse, em 2017, o maior crescimento da última década, contrastando fortemente com o sufoco que, pelos vistos, Rui Rio mais apreciaria”.

Carlos César não deixou de criticar o discurso da oposição, que teima em dizer que a economia não cresce. “E, mesmo quando cresce, parece que o mérito nunca é nosso, nem do Governo nem dos nossos empresários”, censurou.

“Para esses partidos, parece que o que aconteceu de bom foi porque o diabo se esqueceu de nós, ou porque a Europa é a santa padroeira que, pelos vistos, antes não atendia as suas preces”, afirmou Carlos César num tom de ironia.

PSD e CDS-PP bradaram incessantemente “que a economia tinha crescido mais no seu último ano de Governo do que no primeiro do atual. Afinal, o Instituto Nacional de Estatística, no mês passado, veio corrigir: a economia não só acelerou mais em 2016, como até convergiu com a área do euro”, revelou. Em 2017, a economia portuguesa “teve o maior crescimento desde o início do século e em 2018 e 2019 continuará no caminho da convergência”, congratulou-se.

 

Portugueses vivem num clima de confiança

O líder parlamentar do PS garantiu no Parlamento que “é na continuidade dos sucessos obtidos” que o partido prosseguirá; no entanto, será também “no reconhecimento dos défices mais persistentes” que irá trabalhar. E o Partido Socialista não esquece que há problemas a resolver na saúde, na educação, na segurança no trabalho, na justiça, na cultura, na habitação e no mar.

“Quando, ao longo da última década, a população portuguesa perdeu 2% do seu efetivo, 1% nos Açores e 3% na Madeira, 77% das quais nos territórios do interior, é essa sangria que temos que conter”, assegurou.

Carlos César explicou que o PS saúda, por isso, “a opção do Governo de intensificação das políticas públicas dirigidas à atratividade e fixação de pessoas e empresas no interior do país e à valorização dos seus recursos naturais”.

“Era de esperança que se falava há três anos. Hoje, podemos dizê-lo, é já de confiança que a maioria dos portugueses e das portuguesas pode falar”, destacou o presidente do PS.

 

Veja aqui as intervenções plenárias dos deputados eleitos pelo círculo do Porto no debate do OE 2019 na generalidade

 

Ricardo Bexiga

 

Tiago Barbosa Ribeiro

 

Isabel Santos

 

João Paulo Correia