Artigo

PS propõe Comissão Parlamentar de Inquérito sobre perdas no Novo Banco

PS propõe Comissão Parlamentar de Inquérito sobre perdas no Novo Banco

João Paulo Correia anunciou na Assembleia da República que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai apresentar uma proposta de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas registadas no Novo Banco

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, João Paulo Correia, anunciou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que “o Partido Socialista irá apresentar uma proposta para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas que foram registadas pelo Novo Banco desde a sua fundação e que têm levado às injeções de capital por parte do Fundo de Resolução com empréstimos do Estado”.

Segundo o deputado socialista, o objetivo é que “esta Comissão de Inquérito se debruce sobre a medida de resolução, o perímetro da resolução, sobre o ativo e sobre o passivo que foi decidido passar do BES para o Novo Banco“. O PS propõe ainda que se discuta o processo de venda do Banco Espírito Santo “que falhou em 2016” e que “ainda precisa de ser escrutinado”. Em relação às circunstâncias da venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, em 2017, o PS quer saber com pormenor “qual a envolvência que a Direção-Geral de Concorrência e o mecanismo único de supervisão do Banco Central Europeu tiveram nessa matéria”. A “retransmissão das obrigações seniores de dois mil milhões de euros que passaram do Novo Banco para o BES ” será outro dos temas em discussão.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende ainda apurar “as práticas de gestão dos órgãos societários no banco”, nomeadamente no que respeita à “venda de ativos que geraram perdas que justificaram injeções de capital por parte do Fundo de Resolução”. A constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito pretende ainda conhecer pormenorizadamente a “atuação dos governos, do Banco de Portugal”, então liderado por Carlos Costa, e “das autoridades de resolução em termos de decisões partilhadas com a administração do Novo Banco”.

O deputado socialista, referiu que o PS decidiu avançar para a constituição desta comissão após uma reflexão sobre os resultados da mais recente auditoria realizada ao Novo Banco. Na decisão pesou, ainda, a resposta da Procuradoria-Geral da República ao Governo relativamente à alegada alienação de imóveis a preço abaixo do mercado. O resultado das recentes audições parlamentares ao presidente do Novo Banco, António Ramalho, e ao Fundo de Resolução também motivaram a apresentação da proposta da comissão de inquérito. João Paulo Correia frisou que “há dúvidas que permanecem” sobre este processo e, por isso, o Parlamento deve utilizar o instrumento que “tem à sua disposição para procurar a verdade e para saber se o interesse do Estado foi defendido”.

174 Visualizações