Augusto Santos Silva eleito Presidente da Assembleia da República

A segunda figura do Estado enalteceu o “significado político” de ser o primeiro Presidente da Assembleia da República com “origem, atividade profissional e residência permanente na cidade do Porto”.

Augusto Santos Silva foi eleito Presidente da Assembleia da República. Obteve 156 votos a favor, tendo participado na eleição todos os 230 deputados. Registaram-se 63 votos brancos e onze nulos. O número de votos a favor indica que o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros obteve um apoio para lá dos 120 deputados que integram o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A segunda figura do Estado enalteceu o “significado político” de ser o primeiro Presidente da Assembleia República com “origem, atividade profissional e residência permanente na cidade do Porto”, o que demonstra que no Parlamento “está representado o conjunto da nação e o seu território”.

Augusto Santos Silva alertou, no discurso de tomada de posse, para os perigos do “vírus” do populismo e dos discursos de ódio e pediu aos deputados que não concedam a essa corrente extremista maior relevância do que aquela que o povo português lhe atribuiu nas eleições.

“O patriotismo só medra no combate ao nacionalismo. O patriota, porque ama a sua pátria, enaltece o amor dos outros pelas pátrias respetivas e percebe que só na pluralidade das pátrias floresce verdadeiramente a sua. O nacionalista, porém, odeia a pátria dos outros, quer fechar a sua ao contacto com as demais, discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo”, afirmou Augusto Santos Silva.

O presidente da Assembleia da República exaltou a língua portuguesa que evoluiu “em encontros, em descobertas, em miscigenações” como exemplo da tolerância e da abertura de Portugal ao mundo. Uma língua “que indaga, imagina e em que, portanto, soam postiças as frases que atiram pedras em vez de argumentos e que cegam em vez de iluminarem”, disse. Augusto Santos Silva declarou que “todas as ideias podem ser trazidas, mesmo aquelas que contestam a democracia, porque essa é a mais óbvia vantagem da democracia sobre a ditadura”.

O presidente da Assembleia da República defendeu que “as ideias próprias não precisam de ser gritadas, porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar, aqui, é o discurso do ódio, o discurso de negar a dignidade humana seja a quem for, o discurso que insulta o outro só porque o outro é diferente, o discurso que incita à violência e à perseguição”. Augusto Santos Silva rematou, dizendo que “a liberdade e a igualdade custaram demasiado para que a agora pudéssemos aceitar regredir para novos tempos de barbárie”.

Nota Biográfica de Augusto Santos Silva

Nascido no Porto em agosto de 1956, Augusto Ernesto Santos Silva é doutorado em Sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e foi pró-reitor da Universidade do Porto entre 1998 e 1999.

É militante na concelhia do Porto do PS desde 1989.

Estreou-se como governante no XIV Governo Constitucional, liderado por António Guterres, tendo sido Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000), Ministro da Educação (2000-2001) e Ministro da Cultura (2001-2002). Foi deputado na Assembleia da República entre 2002 e 2005 e de 2011 a 2013.

Foi Ministro dos Assuntos Parlamentares no XVII Governo Constitucional (2005 a 2009) e encabeçou a pasta da Defesa Nacional no XVIII Governo Constitucional (2009 a 2011), ambos os executivos liderados por José Sócrates.

Em novembro de 2015, foi nomeado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, ocupando o cargo até à sua eleição como presidente da Assembleia da República.

Antes de assumir funções governativas, Augusto Santos Silva integrou o Conselho Nacional de Educação, entre 1996 e 1999, e foi vogal da comissão do livro branco da Segurança Social.

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