PS
Siga-nos:
MENUMENU
  • Início
  • Federação
    • Sobre Nós
    • Orgãos Federativos
      • Presidente
      • Secretariado
      • Comissão Política
      • Comissão de Fiscalização
      • Comissão de Gestão Financeira
      • Comissão de Jurisdição
      • Anteriores Presidentes
    • Concelhias
    • Setoriais
    • MS-ID | Estrutura Federativa
    • Juventude Socialista
    • Documentos
  • Eleitos
    • Assembleia da República
    • Câmaras Municipais
    • Assembleias Municipais
    • Juntas de Freguesia
  • Destaques
    • Notícias
    • Opinião
    • Fotografias
    • Vídeos
  • Agenda
  • Contactos
  • Início
  • Federação
    • Sobre Nós
    • Orgãos Federativos
      • Presidente
      • Secretariado
      • Comissão Política
      • Comissão de Fiscalização
      • Comissão de Gestão Financeira
      • Comissão de Jurisdição
      • Anteriores Presidentes
    • Concelhias
    • Setoriais
    • MS-ID | Estrutura Federativa
    • Juventude Socialista
    • Documentos
  • Eleitos
    • Assembleia da República
    • Câmaras Municipais
    • Assembleias Municipais
    • Juntas de Freguesia
  • Destaques
    • Notícias
    • Opinião
    • Fotografias
    • Vídeos
  • Agenda
  • Contactos
2.12K views29/01/2017OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
PS Porto 29/01/2017 0 Comments

0 Answers

  • Activo
  • Recentes
  • Antigas
PS Porto Posted 29/01/2017 0 Comments

A descentralização significa a progressiva transferência para o poder local ou para os órgãos desconcentrados (por exemplo, CCDR) de competências e recursos, ainda que a orientação dos serviços possa continuar a ser definida, de modo partilhado, pelo Estado central e pelas entidades responsáveis. É o que acontece, já hoje, com a gestão das escolas do 1º ciclo do ensino básicos, que é feita pelas autarquias, embora continue a ser o Ministério da Educação a definir os programas e a proceder à colocação dos professores.
A regionalização, por seu turno, dará origem à criação de entidades com autonomia política e legitimidade próprias, podendo definir, nas matérias em que a Lei ques atribua competências, a orientação dos diferentes serviços e podendo mesmo, em certos assuntos, lidar diretamente com as autoridades da União Europeia.

You are viewing 1 out of 0 answers, click here to view all answers.
Entrar com:
Facebook Google Twitter
Register ou Entrar
  • Copyright 2020 © Partido Socialista. Todos os direitos reservados
    Política de Privacidade