Uma Europa Social preparada para os desafios do futuro

Por Tiago Barbosa Ribeiro, Deputado do PS na Assembleia da República e Presidente da Concelhia do PS Porto

Com a organização da Cimeira Social do Porto, a Presidência Portuguesa envia um sinal claro de que a União Europeia coloca as pessoas no centro das suas preocupações.

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia decorre no contexto da gravíssima crise social e económica provocada pela pandemia. A resposta a uma crise com esta intensidade, cujos efeitos negativos não têm paralelo no tempo das nossas vidas, implica uma coordenação supranacional e um financiamento comunitário que elimine o risco dos custos morais entre países do Norte e países do Sul que já tivemos em anteriores crises, levando a programas de austeridade que apenas geraram mais dificuldades e atrasaram a recuperação.

Com uma Europa que aprendeu com os erros da austeridade, essa visão parece definitivamente ultrapassada e a Presidência Portuguesa exprime as mudanças necessárias em torno de três grandes prioridades:

1. Promover a Recuperação, assegurando a transição verde e digital;
2. Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais;
3. Reforçar a Autonomia de uma Europa aberta ao mundo.

Para a mudança de paradigma é importante destacar não só os eixos da Presidência Portuguesa, mas também a importância de bons exemplos nacionais como os da nossa governação socialista que, desde 2015, provou que uma política expansionista não é apenas socialmente mais justa, mas tem igualmente efeitos virtuosos sobre a retoma económica e a melhoria generalizada dos indicadores macroeconómicos.

Assim, enquanto combatemos a pandemia na frente sanitária, precisamos de estabilizar um plano de acção subsequente assente na dimensão social europeia, na recuperação do emprego e na valorização dos salários, acelerando a transição energética e uma economia mais verde.

A nível social, importa valorizar as prioridades que a Presidência Portuguesa apresentou em torno do Plano de Acção para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que terá como ponto alto uma Cimeira Social a realizar em Maio na cidade do Porto, evidenciando a centralidade política que o nosso país pretende dar a esta dimensão a nível europeu.

Com a organização da Cimeira Social do Porto, a Presidência Portuguesa envia um sinal claro de que a União Europeia coloca as pessoas no centro das suas preocupações, enquanto financia as mudanças necessárias para acomodar a transformação económica aos desafios das alterações climáticas e da transição digital.

Este será um grande momento de afirmação de uma Europa solidária que acredita no seu modelo social, traduzindo três compromissos já expressos pela Comissão Europeia até 2030 para (i) reduzir o número de pobres e pessoas em situação de exclusão social do bloco europeu em 15 milhões (de um universo de 91 milhões em 2019), (ii) assegurar que, pelo menos, 78% da população com idades entre 20 e 64 anos tem emprego e (iii) que 60% dos adultos participam anualmente em acções de formação e educação, no mesmo período de tempo.

Para além destas metas, entre as mudanças que Portugal quer concretizar no âmbito do Pilar Social, encontram-se uma orientação geral do Conselho sobre a directiva dos salários mínimos para uma vida digna para todos os trabalhadores europeus, os direitos das crianças, uma garantia para a infância, a negociação colectiva e o futuro do trabalho, promovendo as alterações legislativas necessárias para os novos equilíbrios do teletrabalho e da economia das plataformas. Por fim, não serão esquecidos os principais eixos de resposta a nível da coesão e do combate à exclusão social, incluindo o lançamento de uma plataforma europeia para a prevenção e combate à condição de sem-abrigo.

Estes objectivos já foram debatidos no âmbito “Semana Parlamentar Europeia”, que se realizou no final de Fevereiro e englobou a Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia, envolvendo, entre outras, a Comissão de Trabalho e Segurança Social na Assembleia da República. Aí foi evidente que o empenho do Governo Português em priorizar a dimensão social se traduz hoje numa nova dinâmica no Parlamento Europeu e nos Parlamentos dos Estados-membros, sendo agora o tempo de transformarmos os princípios em acções.

É o que faremos na Cimeira Social do Porto em nome de uma Europa que honre o espírito solidário dos fundadores e o modelo social que, ao longo de décadas, conseguiu manter os mais elevados padrões de protecção social do mundo. Enfrentando uma grave crise, a Presidência Portuguesa deixará um legado duradouro para que o crescimento económico vindouro seja catalisador de uma União Europeia mais social, verde, digital e global. Juntos e solidários, conseguiremos.

Artigo de Opinião publicado em O Jornal Económico de 8 abril de 2021