A Europa connosco

Por Manuel Pizarro, Eurodeputado e Presidente da Federação Distrital do Porto do PS

É indiscutível que a UE deu um contributo determinante para o progresso e modernização do nosso país. Nem tudo está, porém, assegurado.

Há 35 anos, a 12 de junho de 1985, Mário Soares formalizou, com a sua assinatura, a adesão de Portugal à então CEE, hoje União Europeia (UE). Nesse dia, mudou o nosso destino coletivo.

“A Europa connosco.” Esse foi o mote de uma iniciativa socialista no Porto, logo em março de 1976, onde se juntaram, a dar o seu apoio à novíssima democracia portuguesa, alguns dos grandes líderes socialistas europeus. Willy Brandt, François Miterrand, Felipe González, Olof Palme, entre tantos outros. Ali, Mário Soares falou em termos que impressionam pela atualidade: “Nos períodos mais brilhantes da sua história, Portugal abriu-se ao mundo. As fases de isolamento face à Europa corresponderam sempre, em Portugal, a um empobrecimento cultural e técnico, à decadência de estruturas sociais e a um marcado depauperamento ideológico.”

Como em tantas outras coisas, Mário Soares teve o dom de ver longe. A adesão à UE contribuiu, de facto, para a afirmação de Portugal no mundo, depois do isolamento retrógrado dos anos da ditadura. No plano europeu, e em outras instituições internacionais, é-nos reconhecido um papel de relevo e influência que vai para além da estrita dimensão geodemográfica. Vejam-se o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o ainda presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ou o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

É indiscutível que a UE deu um contributo determinante para o progresso e modernização do nosso país. Nas infraestruturas, no sistema educativo, no domínio da inovação e da ciência.

É verdade, houve hesitações e erros graves nos anos recentes, bastando pensar na imposição cega de uma cartilha de austeridade como resposta, aliás de ineficiência grosseira, à crise financeira global de 2008. Essa imposição de uma austeridade fanática ao nosso país foi apoiada, devemos recordá-lo, pelos governantes da época, que queriam até “ir para além da troika”. A sua impreparação, no plano ideológico como político, a falta de visão que mostraram, e a incapacidade de proporem uma alternativa nas políticas europeias, custou-nos muito caro.

Mas em democracia há sempre alternativa. Nos nossos dias, confrontados com uma ameaça sanitária sem precedentes, que está na génese da grave crise económica e social que se avizinha, podemos verificar a importância de uma atitude portuguesa diferente e como ela tem um impacto efetivo no destino comum da União.

A Comissão Europeia anunciou um Plano de Recuperação que, somado ao Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027, constitui um apoio sem precedentes à economia e à sociedade portuguesas. Este é um plano que rasga vários dogmas. Primeiro, será financiado por empréstimos obtidos pela própria Comissão, num mecanismo de partilha do risco em relação à dívida daí resultante. Depois, cerca de dois terços dos recursos serão distribuídos sob a forma de subsídios e não de empréstimos, solução indispensável para países como o nosso, com maior nível de endividamento. Finalmente, o pagamento da dívida conjunta será feito com recurso a uma nova tributação, que incidirá sobre as grandes multinacionais do digital e os grandes poluidores das indústrias naval e aérea, que assim contribuirão de forma proporcionada para o esforço comum, reforçando um princípio básico de justiça fiscal.

Falta, agora, um duro trabalho para a aprovação final destas propostas, no Conselho e no Parlamento Europeu. Ainda assim, são extraordinários os progressos alcançados, que muito devem à ação de Portugal, protagonizada por António Costa, uma das vozes políticas mais respeitadas no panorama europeu. Todos testemunhámos a forma como se empenhou numa mudança de orientação na política europeia e como defendeu, com coragem e determinação, um novo caminho de valores e solidariedade, apoiado naquilo que há de mais racional: ou mudávamos de rumo, ou todos perdiam, porque destruíam o projeto europeu.

Nem tudo está, porém, assegurado. Como Mário Soares disse no seu discurso de 1976, “este conceito dinâmico da Europa exige que ele seja constantemente repensado. Construir a Europa não é tarefa fácil. Muitos obstáculos vão surgindo pelo caminho e alguns deles nascem de tradições ligadas à vida coletiva de cada povo”. Por isso, é bom sabermos que esse futuro também depende de nós e que estamos à altura do desafio.

Artigo de Opinião publicado no jornal Público a 13 de junho de 2020