Socialistas do Porto debatem proteção do património cultural da cidade

 

Esta quarta-feira, 14 de março, a Federação Distrital do Porto do PS promove um debate sobre a importância do património e a forma como deve ser abordado no contexto de uma política pública municipal. Em cima da mesa estará a ambição de uma maior autonomia de decisão para as autarquias, ainda que isso implique uma alteração da Lei de Bases do Património e a criação de uma Comissão Municipal de Património.

Para Manuel Pizarro, presidente da Distrital do Porto do PS, “a autarquia portuense tem atuado, em matéria de património, de forma avulsa e sem um discurso coerente, empurrando sempre tudo para a esfera do Estado, ao mesmo tempo que se queixa do centralismo”.

Para os socialistas, a competência para classificar um imóvel como de interesse municipal deve ser, em absoluto, das autarquias, pelo que deve ser clarificado que os pareceres de outros organismos do Estado devem ser não vinculativos.

No Porto há já vários edifícios e conjuntos identificados pelos socialistas como devendo ser classificados, iniciativa que os socialistas pretendem agora que a Câmara Municipal do Porto assuma. Entre eles está, por exemplo, o Conjunto Residencial da Boavista (Foco).

Criar uma Comissão Municipal do Património que se encarregue de dar parecer sobre as propostas de classificação de imóveis de interesse municipal e que acompanhe a situação dos diferentes imóveis e locais classificados ou inventariados na Cidade é outra das propostas da Distrital do Porto do PS.

Agendada para as 15h00, a iniciativa, que decorrerá no Palacete dos Viscondes de Balsemão (Praça Carlos Alberto, n.º71, 4050 Porto), contará com a participação da arquiteta Adriana Floret; do geógrafo Álvaro Domingues; do historiador Gaspar Martins Pereira e do arquiteto Manuel Correia Fernandes. A moderação estará a cargo do geógrafo José Alberto Rio Fernandes.