Luísa Salgueiro despede-se do Parlamento para abraçar a liderança da Câmara de Matosinhos

Luísa Salgueiro, deputada eleita pelo círculo do Porto, despediu-se esta quarta-feira, 11 de outubro, do Parlamento. Numa emotiva intervenção, a socialista, agora presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, destacou a descentralização de competências para as autarquias locais como um dos grandes desafios que a Assembleia da República deve assumir na sessão legislativa que agora começa.

“O poder local democrático é uma das principais conquistas do 25 de Abril e muito do desenvolvimento que o país apresenta hoje deve-se ao trabalho realizado pelas autarquias locais”, começou por destacar.

Passadas as eleições do dia 1 de outubro, Luísa Salgueiro considera que “a Assembleia da República deve regressar ao debate em torno da descentralização de competências para as autarquias locais para que se possibilite aos autarcas uma governação de proximidade e se crie uma gestão mais eficiente dos recursos”.

“Não nos esqueçamos que são as autarquias que conhecem de modo mais profundo e particular os seus territórios, as suas populações e as necessidades em termos de serviços e de infraestruturas públicas que garantam respostas de qualidade, otimizadas e adaptadas às realidades locais”, sustentou a recém-eleita presidente da autarquia matosinhense.

É essencial aprovar uma lei-quadro que consubstancie, efetivamente, a verdadeira reforma administrativa do estado, com novas competências e uma nova geração de políticas públicas autárquicas que aprofundem e melhorem a prossecução das necessidades coletivas. Uma transferência de competências que seja acompanhada dos respetivos recursos humanos e financeiros que possibilitem a concretização deste desiderato nacional.

No momento em que deixa o Parlamento, a socialista Luísa Salgueiro, que é também a primeira mulher a ser eleita presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, afirma que “é com indisfarçável satisfação” que antecipa “a construção de um país menos centralista e mais descentralizado.”

“Por mais de uma década tive a honra e realização pessoal de ser deputada”, afirmou Luísa Salgueiro recordando: “Fui eleita num país onde as mulheres que abortavam eram ainda punidas com pena de prisão e onde a presença das mulheres nos órgãos de representação política era pouco menos que residual. Um país onde a igualdade entre homens e mulheres plasmada na Constituição tardava ainda, em tantos casos, a ver-se materializada em tantos planos da nossa vida cívica e quotidiana”.

Faltará certamente muito por fazer, mas saio hoje com a certeza de que a minha filha pré-adolescente conhecerá um mundo melhor do que eu conheci, com a esperança que, ela própria, terá todas as condições para se constituir como cidadã de corpo inteiro, de igual para igual, como todos e todas da sua geração. Graças também ao que nesta casa [Assembleia da República], todos os dias, se vai construindo.

Recorde-se que Luísa Salgueiro foi eleita deputada à Assembleia da República em 2005, tendo sido vice-presidente do grupo parlamentar do PS para as áreas da Saúde e do Trabalho e da Segurança Social, integrando as respetivas comissões parlamentares.