Por Tiago Barbosa Ribeiro
Deputado Socialista
A quebra do mercado de trabalho em Portugal foi uma das mais pesadas daquilo que habitualmente se designa como «ajustamento» durante a governação PSD/CDS, isto é, um reequilíbrio dos custos da crise penalizando o trabalho e desregulando o nosso contrato social.
Durante esses anos, aquilo que pretendia ser um choque de desvalorização interna para promover a competitividade revelou-se um erro clamoroso. Errando no diagnóstico, agravaram-se os problemas. Sendo sempre uma opção ideológica, o modelo proposto pela direita representou uma profunda penalização dos trabalhadores, dos salários e dos seus direitos. Indirectamente, como resultado dessa política, tivemos um agravamento da pobreza, a maior emigração desde a guerra colonial e uma enorme degradação da Segurança Social que a direita queria resolver privatizando parcialmente (plafonando) e insistindo em cortes de pensões.
Com a tomada de posse do Governo socialista, procuramos encetar um rumo alternativo orientado para a estabilização das relações do país, a recuperação de rendimentos e uma recuperação económica saudável, assente na estabilidade (política, social, económica) e no respeito pela ordem constitucional que o anterior Governo procurou detonar com sucessivos Orçamentos de Estado e medidas inconstitucionais.
Sempre nos disseram que era impossível e que os resultados seriam desastrosos. Porém, os resultados estão à vista. Em Maio de 2016, Passos Coelho acusava o Governo socialista de destruir 60 mil empregos. Um ano depois, em Maio de 2017, Passos Coelho e Assunção Cristas reclamam créditos do seu anterior Governo pela criação de 150 mil novos postos de trabalho com o novo Governo. Há um ano, acusavam o Governo socialista de criar mais desemprego com o aumento do salário mínimo (mais de 50€ entre Janeiro de 2016 e Janeiro de 2017) e com medidas de protecção dos trabalhadores e de dignificação do trabalho, reposição de feriados, reforço da contratação colectiva, entre muitas outras.
Os dados revelados esta semana pelo INE mostram que no primeiro trimestre de 2017 a população empregada cresceu 3,2%, enquanto os vínculos sem termo cresceram 4,8% e os contratos com termo tiveram uma redução homóloga de 2,1%. Pela primeira vez desde 2009, ficou abaixo dos 10% e tivemos ao mesmo tempo a maior criação de emprego desde 1998. Enquanto isto acontece, o Governo inicia também o maior plano de regularização de precários na administração pública, moralizando as relações de trabalho no Estado.
Perante tudo isto, percebemos que a oposição não tenha apenas um problema de alternativa política que é cada vez mais evidente, mas sobretudo um problema de crescente dificuldade de relação com a realidade.
Artigo publicado no semanário Sol, maio 2017
