Por Tiago Barbosa Ribeiro
Deputado Socialista
O Governo errou sobre o défice de 2016 e quem o afirma é uma entidade independente como o INE.
Desde o início desta legislatura, no final de 2015, o Governo do PS apoiado por toda a esquerda parlamentar afirmou que seria possível encetar um caminho alternativo, tal como detalhou no seu Programa e nos dois Orçamentos de Estado já aprovados.
O PS concretizou uma política assente na devolução de rendimentos, na normalização das relações sociais e laborais no país, no fim das privatizações e da degradação dos serviços públicos, na recuperação do controlo público sobre várias áreas (transportes metropolitanos, desde logo), numa nova atitude perante as instituições europeias, no afastamento de apetites privados sobre a Segurança Social (que PSD e CDS chamavam de «plafonamento»), no combate à precariedade, na redução de impostos sobre o trabalho, no regresso de um ambiente favorável ao investimento e à criação de emprego.
Mas o Governo arriscou e disse mais: que conseguia concretizar esse rumo alternativo cumprindo as regras europeias – mesmo que discordando delas e ganhando aliados para as mudar – e reduzindo o défice, seguindo o Orçamento sem necessidade de retificativos como aconteceu em todos os anos da governação da direita.
Ao longo de 2016, enquanto se debatia com os problemas herdados sobretudo no setor bancário e olhando para um país dividido, enfraquecido e empobrecido pela doutrina de ‘choque e pavor’ dos liberais, o Governo sustentou esta estratégia com muitas medidas que, dirigindo-se à maioria dos portugueses, às classes médias e aos trabalhadores fustigados por anos de austeridade, a propaganda da oposição tentou – sem sucesso – reduzir a uma distribuição de ‘benesses’ por ‘clientelas’: reposição de feriados, aumento do salário mínimo nacional, aumento de abonos e reposição de escalões, redução de impostos (Portugal foi o 2.º país a cortar mais os impostos para quem tem filhos e um dos países que mais reduziu a carga fiscal global para os trabalhadores, segundo a OCDE), tarifa social de energia, prestação única para cidadãos com deficiência, aumento de pensões, alargamento do CSI e do RSI, reforço da ACT, novas regras para políticas ativas, plano de regularização extraordinária de precários, entre muitas outras medidas.
Enquanto implementava o seu programa e reforçava a confiança nas instituições democráticas, cumprindo o que prometeu e tornando-se um exemplo internacional, o Governo debateu-se com uma feroz oposição ideológica de todos os organismos que falharam as suas previsões sobre a anterior governação mas que tiveram de rever – melhorando-os – os indicadores do atual Governo: crescimento superior ao previsto, desemprego em baixa.
Foi um processo exigente e complexo, mas no final de tudo isto temos de assumir que efetivamente o Governo errou sobre o défice de 2016: de acordo com o INE, ele foi ainda inferior ao previsto e ficou em 2,0%. É uma excelente notícia para o país. Em linha com as expectativas da oposição, esperemos que o Governo continue a errar desta forma.
Artigo publicado no semanário Sol, abril 2017
