Por José Baptista Pereira
Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Paredes
“Valongo, Lousada e Paços de Ferreira estão entre os 15 municípios mais transparentes do país”. Esta informação foi notícia neste mesmo jornal alguns dias atrás. Mais uma vez a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), representante em Portugal da ONG anticorrupção Transparency International presta um serviço cívico ao País revelando o grau de transparência pública das nossas 308 autarquias municipais. Quando se fala daquilo que as autarquias divulgam aos seus munícipes, do que se sabe das decisões e concursos realizados, está-se a falar diretamente do comportamento dos autarcas que as dirigem.
O que têm de comum estes três municípios? O que os une e diferencia de todos os outros que não evoluíram da mesma forma? Uma gestão diferente, mais partilhada, mais transparente, mais solidária, em suma, uma gestão definida por um executivo com ideologia e prática socialista. Salvo raríssimas exceções é um facto que a postura dos autarcas socialistas tem demonstrado maior transparência nos atos quotidianos do município e maior partilha pública. Nos 15 primeiros concelhos deste Ranking, 9 são dirigidos por autarcas eleitos pelo PS, 4 por autarcas eleitos pelo PSD e 2 por movimentos independentes. Nos três primeiros lugares, com índices de transparência de 98 a 100% lideram três municípios do PS – Alfandega da Fé, Carregal do Sal e Águeda.
Há quem procure minimizar este ranking, atribuindo-lhe pouca importância. Quem o faz procura defender-se do efeito que têm estas notícias na opinião pública. Pelo contrário, este trabalho é muito sério, independente e com resultados científicos confirmados pela Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.
Este trabalho de investigação era algo que deveria ser produzido anualmente pelas entidades que produzem informação estatística e que regulam a atuação do poder local, nomeadamente o Instituto Nacional de Estatística e a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Lamenta-se a inércia desta direção geral e de todas as outras entidades com responsabilidade investigadora de toda e qualquer irregularidade de que seja dado indício público.
Não nos admira a subida do concelho de Valongo de uma posição de 123º em 2014, para 13º em 2015 e para o 8º lugar em 2016. O seu atual presidente foi eleito pelo PS e, tal como prometeu, marcou desde cedo a diferença nas práticas e atitudes do relacionamento com todos os munícipes. Da mesma forma não nos causa admiração que o Município de Paredes continue a ser o menos transparente da nossa região, mantendo um pouco honroso lugar 136 no ranking dos Índices de Transparência Municipal. Basta comparar a informação que é transmitida através do seu portal com a informação veiculada por qualquer outro site oficial de um dos municípios da região. Mas esta transparência não se mede apenas pelo Portal e há muitas outras faltas de partilha pública das decisões do executivo da Câmara assim como da Assembleia Municipal.
Por coincidência nas últimas duas semanas foram notícia as fortes suspeitas de irregularidades nos concursos que a Camara Municipal de Paredes realizou para a construção dos novos Agrupamentos Escolares Esta informação já é o resultado de uma investigação independente e externa. Adensa-se a dúvida com esta nova informação. A situação de suspeição agrava-se, para os autarcas e funcionários camarários, ao juntar falta de transparência com suspeita de má gestão dos dinheiros púbicos e merece uma investigação cuidada, profunda e completa. O bom nome do concelho e dos seus munícipes assim o exige. Basta de meter os paredenses e os políticos todos no mesmo saco.
Publicado no jornal Verdadeiro Olhar, fevereiro 2017
