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O Porto e a sede da EMA

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Por Manuel Pizarro

Vereador do PS na Câmara Municipal do Porto. Presidente da Federação Distrital do Porto do PS

 

Hoje, já se sabe: a candidatura portuguesa à futura localização da Agência Europeia do Medicamento (EMA) sofre da velha doença do centralismo.

O Governo tem assumido muitas decisões positivas para o Porto. A entrega da coleção Miró à Cidade, a municipalização da STCP, a devolução da empresa Águas do Douro e Paiva, a ampliação do metro do Porto, o acordo em relação à Ponte do Infante, o financiamento do Hospital Pediátrico no S. João ou a reversão dos cortes nos apoios a Serralves e à Casa da Música são, apenas num ano e meio, exemplos dessa atitude. É verdade, ao contrário do que alguns se comprazem em dizer, os Governos e os Partidos não são todos iguais.

Ainda assim, o Governo esteve mal neste processo tão importante. A EMA tem quase 900 funcionários, gere um orçamento anual de 300 milhões de euros e gera, entre os visitantes, mais de 600 dormidas por semana. É fácil perceber o forte impulso que a sua instalação dará à economia da região e à internacionalização sustentada da Cidade.

Porém, a decisão que até agora se inclinou a galope por Lisboa não foi nem transparente, nem participada, nem fundamentada. De facto, a localização na capital das instalações do Infarmed ou a eventual instalação de uma Escola Europeia não são argumentos que resistam a uma análise, mesmo que ligeira.

Mais do que isso, o Porto e a sua Área Metropolitana têm clara vantagem sobre a solução até agora “escolhida”. Estão localizadas nesta zona várias das mais importantes organizações ligadas ao cluster português da saúde. A Cidade está servida por um conjunto de infra estruturas de qualidade inquestionável, como o Aeroporto Sá Carneiro. E o Porto tem cada vez maior reconhecimento internacional como espaço cosmopolita, como urbe confortável e segura para viver e trabalhar.

Finalmente, um argumento decisivo. O Porto está numa região de convergência, com nível médio de rendimentos ainda muito inferior à média da Europa. Localizar a EMA na Cidade seria uma aposta nacional e europeia na coesão territorial e social. Propor o Porto contribui, assim, para melhorar as possibilidades de sucesso da candidatura nacional.

Podemos arrepiar caminho. Essa é a razão por que propus que o Porto se organize para apresentar ao Governo um dossier de candidatura. É bom verificar que a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Seremos capazes de reunir o melhor da Cidade, na saúde, no ensino superior e na economia, e de apresentar uma proposta qualificada e convincente. Estamos em condições de responder a todas as exigências da UE, designadamente as que dizem respeito às instalações e à existência de condições de ensino para os filhos dos funcionários. Terá sido afirmado que no Porto não há edifício apropriado para instalar a Agência. Só faltava esta. Proponho desde já, como solução, o Quartel de Monte Pedral, em Serpa Pinto, um imóvel público que constituiria uma opção magnífica.

Propor é melhor e mais rico do que o protesto passivo e a queixa pela queixa. Se, como espero, o Governo manifestar abertura para rever a sua posição, na medida em que a decisão que lhe foi proposta continha pressupostos não verdadeiros, é nesse esforço que temos, todos, que nos concentrar. Não sei se vamos vencer. Mas sei que, se não lutarmos, estaremos derrotados à partida. Essa não é uma atitude consentânea com a nossa identidade.

 

Artigo publicado no Expresso, junho 2017