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Muito dinheiro para tão fraco desempenho

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Por Cristina Vieira

Presidente da Comissão Política do PS Marco de Canaveses

 

Recentemente, Manuel Moreira, presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, fez um balanço de 2016 e dos 12 anos da sua governação enquanto líder do executivo PSD. Sobre esse balanço, apresentamos alguns considerandos, que devem ser acompanhados de uma reflexão profunda dos Marcuenses.

1. Obra de requalificação da cidade. Esta obra demonstra bem a falta de capacidade de planeamento estratégico para o concelho. É uma obra que deve envergonhar este Executivo e que só complicou a vida dos Marcuenses e de quem nos visita.

Com trânsito num só sentido, até as operações de socorro condiciona. Esta obra custou cerca de 4 milhões de euros! Uma obra que em pleno século XXI, e de acordo com a legislação que recentemente se tornou obrigatória, não dá resposta à mobilidade e integração de cidadãos com incapacidade ou deficiência, pois ainda existem vários edifícios públicos e espaços municipais por intervencionar ou com graves limitações, de que são exemplo o Fórum XXI, o Auditório Municipal, ou edifício das Finanças.

2. Zona Industrial. Os empresários Marcuenses sabem que não existe uma verdadeira zona industrial, com as condições exigíveis a um tecido empresarial competitivo e preparado para os desafios da inovação e da internacionalização. É inadmissível numa cidade que se quer competitiva e geradora de emprego, não termos um espaço preparado com infraestruturas para a indústria crescer e se fixar de forma sustentável. É da competência da autarquia, e deviam tê-lo feito no novo PDM, projetar polos industriais em zonas estratégicas do concelho, bem como providenciar condições adequadas à fixação, criação e crescimento das empresas. Era o mínimo moralmente exigível para com os concidadãos!

3. Processo “Aguas do Marco”. Este é um processo para o qual o executivo não apresenta solução. 12 anos passados, a concessionária continua impedida de fazer investimentos por força da Modificação Unilateral do contrato que a Câmara apresentou. Já os Marcuenses não têm, nem obra por parte da autarquia que assumiu os investimentos, nem a água mais barata!

4. Eletrificação da Linha do Douro – Caide – Marco de Canaveses. Aqui há que realçar as responsabilidades do Governo PSD que Manuel Moreira tenta dissuadir. Depois de um concurso desastroso e pouco cuidado, lançado pelo Governo de Passos Coelho, esta empreitada foi consignada ao único concorrente – espanhol -, sem assegurar que a empresa reunia as condições financeiras necessárias à execução da obra.

Depois de muita hesitação e adiamento do problema, já com a obra parada, a empresa construtora entrou em insolvência. O anterior Governo cessou funções e o problema ficou encravado.

Foi já na vigência do atual Governo do PS que a Infraestruturas de Portugal retomou os contactos, tendo a obra prosseguido o seu curso, prevendo-se que fique concluída no próximo mês de outubro. Finalmente eletrificado, o Troço Caide-Marco irá beneficiar milhares de cidadãos que todos os dias utilizam este trajeto para se deslocarem para o trabalho.

5. Construção do IC 35 e beneficiação da EN 211 entre Soalhães e Mesquinhata. A construção do IC 35, tantas vezes prometido mas ainda assim por concretizar, é fundamental para a mobilidade e desenvolvimento económico do concelho. A este respeito, vale a pena relembrar que o lançamento do concurso do troço de 1,5 km foi feito, em plena campanha eleitoral, pelo Governo PSD/CDS. Mas, de forma totalmente irresponsável, nem sequer a declaração de impacto ambiental acautelou, o que levou à suspensão da adjudicação da obra.

Sobre a variante da EN 211, apesar de podermos atribuir a responsabilidade pelo atraso aos vários Governos, Portugal perdeu uma oportunidade excelente para assegurar a sua concretização, ao não conseguir qualquer verba na negociação do Acordo de Parceria com a União Europeia, levada a cabo pelo Governo de Passos Coelho. Confiamos, por isso, que o atual Governo PS consiga assegurar a sua concretização durante as negociações da revisão do Acordo de Parceria que vai  iniciar com Bruxelas ainda durante o corrente ano.

6. Por fim, não podemos esquecer que o executivo PSD utilizou a desculpa da dívida durante estes 12 anos para privar as freguesias de alguns investimentos tão básicos como a água, o saneamento, ou iluminação pública. Este ano, que por acaso é de eleições autárquicas, apresentou, contudo, uma dotação orçamental de cerca de 36 milhões de euros.

Diria que Manuel Moreira é a “Maria Luís Albuquerque” do Marco de Canaveses, que amealhou à custa dos mais necessitados para depois se gabar de que tem os “cofres cheios”!

 

Publicado no jornal A Verdade, fevereiro 2017