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Hoje celebramos. E amanhã?

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Por António Costa

Secretário-geral do Partido Socialista

 

Hoje celebramos o 60.º aniversario do Tratado de Roma. Celebração merecida. Ao longo destes 60 anos consolidou-se a paz, a liberdade e a democracia, promoveu-se a prosperidade económica e desenvolveu-se o mais avançado modelo social e os mais exigentes padrões de sustentabilidade ambiental, num espaço progressivamente partilhado em sucessivos processos de adesão.

Esta celebração constitui a grave responsabilidade de honrar esta notável herança. Mas também inevitavelmente nos interpela sobre o futuro.

Como sempre a História ensina, se soubéssemos o que hoje sabemos, certamente teríamos feito diferente em alguns momentos capitais do processo de construção europeia. Devíamos ter reforçado os mecanismos de coesão e convergência económica com a criação do euro? Seguramente. Devíamos ter consolidado o aprofundamento da união a 15, antes do grande alargamento? Provavelmente. O mercado único multiplicou regulamentação inútil? Sem a menor das dúvidas.

Mas nenhuma das lições que podemos extrair justificam a reversão do progresso que a criação do euro, do mercado único e a integração dos países de Leste representaram. Mas espero que a experiência nos ajude a decidir melhor no futuro: com menos voluntarismo, sem fugas para a frente, consolidando as fundações antes de erguer novas construções, concentrando-nos no essencial sem nos dispersarmos por tudo e mais alguma coisa.

Assumo por isso e sem hesitações que o futuro precisa da União Europeia. Nenhum dos grandes desafios que temos pela frente pode ser melhor enfrentado sem a União, nem ultrapassado com sucesso sem a União.

Só com a União podemos alcançar os compromissos globais que permitem responder às alterações climáticas que ameaçam a existência da humanidade, poderemos ter um política comercial forte que regule de modo justo, social e ambientalmente responsável o comércio global, conseguiremos mobilizar os recursos necessários ao desenvolvimento do continente africano, garantiremos um sistema de segurança coletiva face à instabilidade que nos rodeia, poderemos juntar esforços no combate ao terrorismo, partilhar solidariamente o dever de garantir proteção internacional aos refugiados, gerir em conjunto a fronteira externa comum, assumir a liderança da inovação tecnológica, aprofundar a coesão social e territorial, a convergência económica, preservar a livre circulação, o nosso modelo social…

Sim, precisamos da União Europeia. Não como uma obrigação ou um mal menor, mas como um projeto querido, construído e continuamente melhorado em igualdade na diversidade dos povos que o partilham.

As crises pós 2008 retiraram-nos de uma certa “euro-ingenuidade”. Mas o fim da ingenuidade é também um sinal de maturidade do processo europeu.

A maior integração política alargou o espaço do confronto democrático, expondo no quadro europeu as diferenças políticas que sempre subsistiram no espaço nacional. O designado “fim do consenso europeu” é só a dimensão europeia do pluralismo democrático.
Como ontem o INE confirmou, havia mesmo alternativa no quadro do euro, o que significa que a Europa não limita a democracia, nem a democracia enfraquece a construção europeia. Pelo contrário.

É pois com espírito construtivo e vontade de compromisso que devemos participar ativamente no debate aberto pela Comissão sobre o futuro da União. Não nos resignando ao retrocesso ao mercado interno. Com ambição de progredir, em conjunto de preferência, mas respeitando a vontade dos que não nos queiram acompanhar, focados na resposta aos anseios e medos que minam a confiança dos cidadãos na sua segurança, face às ameaças externas e o terrorismo, perante o futuro do modelo social europeu e o nosso modo de vida, de envelhecimento demográfico, do emprego, do futuro das jovens gerações .

Devemos progredir assente em bases sólidas. Por isso, concluir a União Económica e Monetária, retomar a convergência e garantir a coesão, são bases essenciais para estabilizar o euro e construir o futuro.

 

Artigo publicado no jornal Público, março 2017