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Governar bem, proteger a democracia

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Por Tiago Barbosa Ribeiro

Deputado Socialista 

 

 
Os portugueses estão a confiar mais nas instituições democráticas.

As conclusões são do relatório nacional do Eurobarómetro 86, elaborado para a representação da Comissão Europeia em Portugal por uma equipa composta por vários especialistas. Vale a pena ler atentamente este estudo e avaliar as razões para esta feliz tendência.

O populismo e o extremismo já não estão às portas da Europa: estão no seu coração e alimentam-se da pusilanimidade das lideranças e do afastamento entre a ação dos eleitos e as expectativas dos eleitores. Dilacerada por uma crise financeira sem fim aparente, pela destruição de emprego, pela quebra do contrato social do Pós-Guerra, pela cristalização de blocos regionais, pela fragilização dos poderes públicos e por uma crescente camisa-de-forças de instituições sem legitimidade democrática, a Europa vai soçobrando no populismo.

Neste contexto, Portugal afigura-se como uma exceção. Os dados foram recolhidos cerca de um ano depois da formação do atual Governo e as conclusões são claras: «há uma tendência de recuperação, em particular ao longo do ano de 2016 (…) De facto, as proporções de portugueses que confiam nestas instituições no outono de 2016 são duas vezes mais elevadas do que as observadas no outono anterior, e ligeiramente mais altas do que a média europeia». Os dados são notáveis: em linha com a média europeia (53%), 52% dos portugueses estão satisfeitos com o modo como a democracia funciona. Todos pretendemos que estes valores aumentem, mas em 2014 e 2015 as taxas médias de satisfação com a nossa democracia eram de 26% e 32%.

Não há uma única razão para estes resultados, mas eles resultam obviamente da ação do atual Governo e também da atitude do atual Presidente da República. Não por acaso, tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República gozam de ampla popularidade neste estudo.

Abrindo o espetro da amplitude democrática a todos os representantes na Assembleia da República, a atual maioria reforçou o papel do Parlamento e com isso transformou-o num espaço pleno de afirmação de alternativas e de formação de consensos. Demonstrou que há mesmo caminhos alternativos e que não há impossibilidades na vida política. Recusando a uniformização das propostas políticas e a cedência à ortodoxia da austeridade, o PS estancou o vírus populista que alastra em quase todos países europeus. Somos hoje um exemplo internacional reconhecido por isso.

Mas foi feito mais. Combatendo a fogueira da austeridade e as propostas de desvalorização interna (cortes salariais, desregulação, cortes de pensões, etc.), o Governo normalizou as relações sociais no país, abriu um ciclo de estabilidade e iniciou um período de recuperação sustentada: o desemprego desceu para mínimos de 2009, o emprego cresce aos valores mais altos em quase duas décadas, a confiança está em máximos de 17 anos, atingimos o maior valor das exportações de sempre, o clima económico está em máximos de 15 anos, o rendimento disponível das famílias cresceu (na governação PSD/CDS tinha diminuído 6,5%).

Tudo isto foi feito cumprindo escrupulosamente aquilo com que nos tínhamos comprometido e sem violar nenhuma das promessas eleitorais e nada do que está no Programa do Governo. Foi feito também sem orçamentos retificativos, sem desvios e sem aceitar ingerências ilegítimas de poderes não eleitos na condução da política económica e orçamental de Portugal.

A soma destas fatores, a síntese de uma boa governação, são a razão do reforço da confiança do país nas suas instituições democráticas e no seu Governo. Governar bem protege a democracia. Assim prosseguiremos.

 

Artigo publicado no semanário Sol, abril 2017