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EMA: venceu o Porto, ganhou o país

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Por Tiago Barbosa Ribeiro

Deputado Socialista 

 

O Governo do PS decidiu candidatar o Porto à instalação da Agência Europeia para o Medicamento (EMA). É uma excelente notícia. Estamos perante um dos governos que mais respeita a cidade: é assim com a EMA, mas também com a devolução da participação na empresa Águas do Douro, com a reversão da privatização e posterior municipalização dos transportes públicos e com a instalação da colecção Miró em Serralves, entre outras decisões que registamos com agrado.

No caso da EMA, sendo uma vitória do Porto e do Norte, é sobretudo uma vitória para o país. Por três grandes razões.

1. Em primeiro lugar, é sempre uma vitória quando o centralismo é substituído por uma interpretação justa e equilibrada do interesse nacional. Este processo permitiu uma importante pedagogia. O centralismo não é apenas uma palavra: é a concretização de um modelo de desenvolvimento assimétrico que, ao concentrar recursos e externalidades numa região, prejudica todo o país. Incluindo Lisboa.

Ao longo de anos, decisões artificiais agravaram essa hipertrofia e transformaram interesses locais num suposto “interesse nacional”, aumentando injustiças na distribuição da riqueza produzida. Isso teve muitas componentes, mas o desequilíbrio de investimentos e a concentração de poder de decisão em Lisboa para lá de qualquer razoabilidade acabaram por determinar também investimentos privados e, com isso, estabelecer um padrão que se perpetua. Seria assim com a putativa decisão de candidatar Lisboa a acolher uma terceira agência europeia porque já tem outras duas.

Esse ciclo resulta em graves distorções. Ao ignorarmos as especificidades económicas regionais na decisão de investimentos públicos, infraestruturação e outras opções determinantes, é todo o país que é prejudicado. Porque o centralismo é um problema nacional e deve ser encarado como tal.

2. Em segundo lugar, Portugal tem agora uma candidatura mais forte. Com transparência, foi possível que ambas as cidades apresentassem os seus créditos sem decisões pré-determinadas. Sem este processo, Portugal teria uma candidatura mais frágil e sem confronto prévio de alternativas.

A ponderação da comissão de candidatura reforça o que já tínhamos dito. O Porto tem o maior cluster da saúde com duas centenas de instituições associadas, a maior farmacêutica portuguesa que vende para mais de 50 países (a Bial), o maior centro de investigação do país (o I3S), ensino superior e politécnico de excelência, hospitais sucessivamente distinguidos (S. João e Sto. António), entre outras valências que garantem o melhor ecossistema, em Portugal, para instalar a EMA.

Ao nível de infra-estruturas, viu-se também que Lisboa não era obviamente a única cidade portuguesa capaz de receber 900 funcionários e suas famílias: o Porto tem um aeroporto líder com nove milhões de entradas, é a cidade europeia com maior crescimento de receitas turísticas (European cities hotel forecast 2017-2018, PwC), foi considerado o melhor destino europeu em 2012, 2014 e 2017, tem escolas estrangeiras de excelência, passou para primeira cidade portuguesa para os investidores estrangeiros no imobiliário (estudo APEMIP) e tem uma infra-estrutura hoteleira que assegura cerca de sete milhões de dormidas por ano, para além de uma vida social e cultural pujante.

3. Por último, este processo demonstrou as vantagens da unidade do Porto em torno de objectivos comuns, favorecendo uma causa nacional.

Foi possível que o Porto triunfasse pela capacidade de trabalho e de diálogo envolvendo partidos, deputados e autarquia. Por isso ficou mal a quem, na autarquia, tentou sem sucesso menosprezar o papel dos deputados. Porque essa é uma história conhecida mas mal contada: no início de Maio, sem qualquer posição conhecida da câmara, o Parlamento aprovou por unanimidade um voto simbólico de saudação da candidatura de Portugal à instalação da EMA.

Pouco depois, verificando-se que os pressupostos não tinham sido devidamente cumpridos, vários deputados do PS eleitos pelo Porto questionaram o Infarmed e o Governo. Mas só com a proposta de Manuel Pizarro na Câmara do Porto para constituir um grupo de trabalho para a instalação da EMA, aprovado sob reserva do PS-Porto conseguir dialogar com o Governo para reabrir o processo, é que foi possível chegar onde chegámos.

Neste caso, venceu o Porto e ganhou o país. Estamos todos de parabéns. Venha agora a disputa na Europa.

 

Artigo publicado no semanário Público, julho 2017