Artigo

EMA: sem centralismo, ganha o país

307 Visualizações

Por Tiago Barbosa Ribeiro

Deputado Socialista 

 

O centralismo é um problema nacional. Concentrando recursos, investimento e fatores de decisão na capital, o Estado cria desigualdades que alimentam uma macrocefalia com impacto real na economia. Há uma cidade-região que recolhe os benefícios dessas externalidades, mas todo o país é prejudicado e isso bloqueia um desenvolvimento coeso e, sobretudo, a justiça na distribuição da riqueza produzida.

Especificamente no caso do Porto e do Norte, onde se concentram alguns dos motores mais potentes da nossa economia, o combate ao centralismo (sistematicamente desconsiderado por uma certa intelligentsia lisboeta) tem raízes sólidas. Com este Governo foi possível dar passos firmes em relação a várias ambições: reversão das privatizações e municipalização dos transportes metropolitanos, reversão do confisco da participação do Porto na Águas de Douro e Paiva, instalação da coleção Miró em Serralves, entre outras iniciativas que reforçam o poder de decisão no Porto.

Mas é preciso que este esforço seja contínuo. No Porto estamos habituados a ter de enfrentar dificuldades e combates suplementares para fazer ouvir a nossa voz. Não aceitaremos nunca que as razões de um ‘interesse nacional’ acabem por revelar um interesse especificamente local, como quase sempre acontece com o centralismo.

Ora, o debate em torno da Agência Europeia do Medicamento (EMA) foi um bom exemplo de como o empenho das forças do Porto, em articulação com eleitos nacionais e locais, revelou o sucesso da unidade em torno do fundamental. Deveria ter sido assim até ao fim, mas não foi.

Não ficaram bem os ataques do presidente da autarquia ao PS e aos eleitos no Parlamento, porque sem o trabalho dos socialistas do Porto dificilmente teria havido uma reversão desta decisão. O Porto sabe-o e sabe que o presidente da autarquia fez esse ataque porque não julgava possível uma reabertura do processo, mas foi. E, entre os socialistas do Porto, o candidato do PS à Câmara, Manuel Pizarro, teve um papel determinante. Foi assim neste dossiê e foi assim em muitos dossiês ao longo de todo o mandato, ganhando o Porto.

A história é conhecida mas foi mal contada por quem quis ficar criar um facto de campanha: o Parlamento aprovou a 10 de maio um voto simbólico de saudação (e não de ‘ratificação’…) pela candidatura de Portugal à instalação da EMA. Aí, Lisboa era especificada como localização preferencial. Verificando-se alguns dias depois que os pressupostos em relação a outras cidades não tinham sido verificados e após a pronúncia da autarquia a 15 de maio, o PS bateu-se por aquilo que veio a acontecer: vários deputados do Porto questionaram o Governo, eu próprio critiquei o Infarmed e o PS Porto apresentou na Câmara uma proposta para a constituição de um grupo de trabalho, aprovado sob condição do Governo ser convencido a alterar a sua posição.

Felizmente, no fim de semana soubemos que este desígnio foi cumprido, mas o presidente da Câmara e o seu movimento deixaram cair o grupo de trabalho no Porto após termos cumprido a nossa parte. É um erro que, espero, não venha a prejudicar aquilo que nos move: o superior interesse do Porto.

 

Artigo publicado no semanário Sol, junho 2017