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Candidatos do PS na área do Porto querem agência em Bruxelas para influenciar decisões

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Candidatos do PS na área do Porto querem agência em Bruxelas para influenciar decisões

 

Notícia publicada no Público a 26 de julho, 2017

Texto: Margarida Gomes

 

Os candidatos do PS à presidência de 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) deixaram nesta quarta-feira claro que querem legitimidade eleitoral à AMP e com isso influenciar a gestão dos próximos fundos comunitários, criando uma agência da AMP, junto da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Os 17 candidatos, com excepção do cabeça de lista de Paredes, que se fez representar por Francisco Leal, subscreveram nesta quarta-feira uma Carta de Compromisso na qual consta um conjunto de propostas para pôr em prática em caso de vitória nas eleições autárquicas de Outubro.

“Estamos muito confiantes de que o PS vai voltar a liderar a Área Metropolitana do Porto nas próximas autárquicas e este compromisso é a base de um programa metropolitano que propomos a partir de Outubro, para dar à AMP legitimidade eleitoral própria e competências nas áreas social, económica, da mobilidade e ambiente”, assumiu o presidente da federação do PS-Porto e candidato ao município portuense liderado pelo independente Rui Moreira.

Segundo Manuel Pizarro, a criação de uma agência da AMP em Bruxelas, junto da Comissão Europeia pretende tornar os municípios “mais proactivos e com capacidade de influenciar” a distribuição de fundos comunitários, actuando “já, para financiar a ampliação da rede de metro do Porto”.

“Temos de ser capazes, já, de começar a influenciar a construção do Quadro Comunitário de Apoio que começa em 2020 para financiar a rede de metro, em vez de esperar de forma passiva para depois reclamar. Temos de ser muito mais proactivos e influenciar”, desafiou o dirigente socialista, convicto de que “se queremos apostar numa ampliação da rede de metro susceptível de ser financiada por fundos comunitários, temos de o fazer agora”.

Governação; desenvolvimento económico e investimento; mobilidade e transportes; ambiente e ecossistema social são os cinco compromissos que constam da carta, que tem por base uma “maior legitimidade da AMP, ganha em eleições, seja qual for o modelo”,

Numa altura em que o Governo dá sinais claros em matéria de descentralização, o PS-Porto assume a defesa da criação de “verdadeiras autarquias metropolitanas, com legitimidade eleitoral própria, num quadro de interligação harmoniosa com os municípios e com os seus órgãos autárquicos”.

“Não vemos contradição entre este compromisso e a luta pela Regionalização administrativa, em que o PS sempre mostrou a sua tenacidade e a sua visão sobre a importância para os seus habitantes e para o país da criação de um Região Norte”, declarou Pizarro.

O líder do PS-Porto destacou a importância do documento, declarando que 25 anos depois da criação, a “AMP está muito longe de tirar todos os benefícios deste território” e isto decorre, nas palavras do dirigente socialista, da circunstância de o “PS não ter estado na liderança da Área Metropolitana do Porto”.

“Os candidatos socialistas aos municípios que integram a Área Metropolitana do Porto entendem que a valorização do espaço metropolitano é essencial para as populações, permitindo o desenvolvimento de uma abordagem territorial integrada, baseada em política e princípios que se enquadram na matriz ideológica do PS”, lê-se na carta, frisando que “o projecto metropolitano está ainda muito longe de ter dado todos os resultados que a criação da AMP ambicionava”.

“O actual contexto de afirmação de vontade descentralizadora por parte do actual Governo socialista constitui uma enorme oportunidade e um desafio muito exigente. O caminho não está isento de dificuldades e está longe de estar percorrido”, assumem os candidatos, considerando que “esta circunstância torna imperioso que, aproveitando as eleições autárquicas, os candidatos socialistas possam balizar um conjunto de intervenções integradas, permitindo dotar a metrópole do Porto de um quadro estratégico e político que permita maximizar o princípio estratégico e europeu da territorialização de políticas na Área Metropolitana do Porto”.

No sector económico, os candidatos comprometem-se a aplicar “os maiores esforços” na capacidade de atração de investimento, dando “escala àquilo que alguns municípios já vão fazendo”, indicou o socialista.

Quanto à mobilidade, Pizarro referiu a necessidade de “reduzir o uso do automóvel e apostar muito mais nos transportes públicos”, assumindo a “ambição de criar uma solução metropolitana de bicicletas e carros elétricos partilhados”.

Relativamente ao ambiente, o líder distrital do PS afirmou a intenção de transformar a AMP “num território líder em matéria de proteção contra incêndios”, assumindo “a liderança no país sob o ponto de vista do reordenamento da floresta”.

As “políticas sociais integradas” também fazem parte do “Compromisso Metropolitano”, em que os autarcas se comprometeram a “contribuir de forma decisiva para a redução acentuada das desigualdades” na AMP, descreveu Pizarro.

Dos 17 municípios que integram a AMP, seis são liderados pelo PS (Arouca, Gondomar, Santo Tirso, Valongo, Vila do Conde e Nova de Gaia). Para além destes concelhos, fazem parte da área metropolitana Espinho, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Trofa e Vale de Cambra.